Aribé cobra da PMA atenção à acessibilidade

Valter Lima, do Sergipe 247 - As questões relacionadas à acessibilidade não têm tido a devida atenção da prefeitura de Aracaju e da maioria dos vereadores da capital. Quem faz este diagnóstico é o vereador Lucas Aribé (PSB). Suas reclamações têm sido constantes. E o fato de ele ser da oposição trava ainda mais o encaminhamento da pauta. Na recente votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por exemplo, uma emenda de sua autoria que tratava de ações voltadas à acessibilidade foi vetada por parlamentares governistas.

Ao Sergipe 247, Lucas, que possui deficiência visual, diz que "não só o Legislativo como também o Executivo" não tem dado importância à acessibilidade. Para ele, a administração municipal, sob a gestão do prefeito João Alves Filho (DEM), não dá atenção ao tema. "Não vemos ações voltadas para isso. Por exemplo, nas reformas das praças, a acessibilidade não é totalmente contemplada. Ainda não tivemos a regulamentação da Lei 4.444, que dispõe sobre normas de acessibilidade para o município", diz.

Lucas explica que este projeto de lei, de sua autoria, foi aprovado, mas houve o veto aos artigos que já são previstos em leis federais, assim como foi retirado do projeto a produção de um guia de acessibilidade que ficaria disponível no site da Prefeitura Municipal de Aracaju. "A justificativa era que o guia geraria custos à gestão e isso não é da alçada do vereador. Gostaria de entender qual custo seria gerado. Teríamos o material disponível no site para download. Não geraria custos", lamenta.

Ele também reclama que "não há fiscalização de leis já existentes como a dos preços acessíveis nos supermercados e os cardápios em Braille". "Outro ponto importante é a questão dos semáforos sonoros na Capital. Eles existem, mas é necessário um número maior e alguns não funcionam", critica. De acordo com o parlamentar, a bancada de situação vetou o projeto do táxi adaptado, que apenas autorizava aos taxistas a adaptarem seus veículos.

"Há um claro pensamento de que acessibilidade é uma parcela de exceção e esquecida, basta ver as construções, reformas, adaptações. Qual o lugar público que esteja plenamente preparado para receber uma pessoa com deficiência?", questiona.

Lucas avalia que houve um avanço com a coordenadoria específica da pessoa com deficiência na Secretaria de Assistência Social de Aracaju, assim como a entrega do Centro Dia, que atenderá as pessoas com deficiência do município; porém ele diz que é preciso "muito mais".

"A questão das calçadas é algo absurdo. Quem consegue trafegar nas nossas calçadas? Cadeirante, deficiente visual, idoso, criança, jovem, quem quer que seja, não tem como andar nas calçadas aracajuanas. Seria bom se Aracaju fosse um modelo de cidade acessível. Um dia chegaremos lá", diz.

Um ano e meio como vereador, Lucas ainda precisa lidar com a falta de atenção para com ele. Até hoje, ele não tem acesso ao Diário Oficial do Município. Também tem dificuldades de acompanhar apresentações em vídeo na tribuna da Câmara, porque não é disponibilizado a ele algum tipo de mecanismo de descrição. "Infelizmente, ainda há pessoas que não compreendem o conceito de acessibilidade", afirma.