Armando faz alerta sobre déficit na balança comercial

Raphael Coutinho_PE247 – O déficit na balança comercial brasileira e a velocidade deste processo está prejudicando a produção do país. A opinião é do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE). Para o petebista a substituição da produção nacional por produtos importados no mercado brasileiro tende a causar fortes danos à indústria brasileira. “Não estou defendendo que o país possa produzir todos os bens nem mesmo que a economia deva se fechar. Porém, não é possível conviver com um processo perverso de transferência de empregos da indústria do Brasil, já consolidada, para o resto do mundo”, afirmou Armando.

O parlamentar atribui aos incentivos fiscais dados pelos Estados às importações para esta situação e que é reflexo da deficiência da infraestrutura do país, da elevada e complexa carga tributária e da taxa de juros bem acima da média mundial. “Os incentivos de ICMS dados pelos Estados aos produtos importados transfere empregos do Brasil para o exterior”, frisou.

Ele, no entanto, aponta dois caminhos para atacar o problema. O primeiro é a aprovação do projeto de resolução do Senado nº 72, que reduz as alíquotas interestaduais do ICMS para importados de forma a não incentivar os ganhos dos importados com a redução do pagamento do ICMS na passagem para os estados consumidores. O segundo caminho é montar um mecanismo de compensação fiscal, para que os Estados que dependam fortemente desses incentivos sofram tais perdas sem inviabilizar os compromissos já iniciados.

Estimativas apontam que pelo menos 10 estados da federação praticam esse tipo de política, causando a perda de 770 mil empregos desde que essas práticas começaram a ser feitas até 2010.