Assembleia publica resolução que cria 120 cargos

GazetaWeb.com - A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) republicou, nesta sexta-feira (10), a resolução que cria 120 novos cargos em comissão. O assunto já havia sido discutido em sessão no início do mês, gerando polêmica entre os deputados. A Mesa Diretora, porém, negou a criação de postos e disse que haveria uma reestruturação visando o melhor funcionamento da parte administrativa.

A norma não descreve para que áreas da Casa de Tavares Bastos serão direcionados os cargos e diz apenas que eles exercerão atividades previstas pelo órgão – o documento também traz a descrição de todas os postos da ALE, assim como as atribuições de cada um deles.

A resolução diz ainda que será a Mesa Diretora quem fixará, no ato da nomeação, quanto será o salário de cada novo funcionário da Assembleia. O assunto já havia gerado polêmica durante a discussão do projeto de lei, quando o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) denunciou o fato e disse que o texto era confuso e não tinha transparência.

“A Casa mostra que o cargo comissionado é um problema que persiste, anos após ano. A falta de informação desperta nossa atenção. A Mesa se dispõe a colocar uma nova cara ao parlamento e, por isso, situações como esta não podem acontecer. Exige-se uma maior transparência", disse.

Na oportunidade, ele foi rebatido pelo 1º secretário da ALE, Isnaldo Bulhões (PDT). "O texto não é confuso e tem como objetivo fazer a reestruturação administrativa de que a Casa necessita. Não temos nenhuma organização estrutural desde 1994. É preciso que esta atualização aconteça para o devido andamento dos trabalhos legislativos".

A Mesa Diretora justificou que a criação dos novos cargos seria atrelada à extinção de outros 109 que vinham sendo subutilizados. A resolução publicada nesta sexta traz a revogação desses postos, sendo 96 deles funções gratificadas e outros 13 do Gabinete da Presidência da Casa de Tavares Bastos.

Durante a sessão, parlamentares chegaram a apontar que as novas vagas chegariam a custar R$ 1 milhão por mês aos cofres públicos. "Acredito que a Mesa deve esperar o fim da auditoria na folha para, então, constatar a real necessidade de mais funcionários no parlamento", sugeriu a deputada Jó Pereira (DEM).

Sindicato

A 'reestruturação' também não caiu bem entre os funcionários da ALE, que criticaram a medida. O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo, Luciano Vieira, disse concordar com a necessidade da reforma, mas destacou que, antes, a presidência deveria apresentar soluções às demandas dos servidores efetivos.

“Não enxergamos esta matéria com bons olhos. Não afirmo que ela é ilegal. Porém, estão a promover uma reforma administrativa num momento que não é nada propício. Vão onerar a folha com novos cargos, quando a Assembleia ainda tem pendências com os efetivos”, expôs ele em entrevista à Rádio Gazeta.