Atingidos comemoram suspensão do licenciamento ambiental de barragem

Ameaçadas pela construção da barragem de Panambi no trecho internacional do Rio Uruguai, as famílias ribeirinhas organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) comemoram a decisão da 1º Vara Federal de Santa Rosa (RS) em proibir o Ibama de dar prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Panambi que estava sendo prevista a construção entre os municípios de Alecrim (RS- BR) e Alba Possa (Misiones- AR)

Ameaçadas pela construção da barragem de Panambi no trecho internacional do Rio Uruguai, as famílias ribeirinhas organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) comemoram a decisão da 1º Vara Federal de Santa Rosa (RS) em proibir o Ibama de dar prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Panambi que estava sendo prevista a construção entre os municípios de Alecrim (RS- BR) e Alba Possa (Misiones- AR)
Ameaçadas pela construção da barragem de Panambi no trecho internacional do Rio Uruguai, as famílias ribeirinhas organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) comemoram a decisão da 1º Vara Federal de Santa Rosa (RS) em proibir o Ibama de dar prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Panambi que estava sendo prevista a construção entre os municípios de Alecrim (RS- BR) e Alba Possa (Misiones- AR) (Foto: Leonardo Lucena)

Rio Grande do Sul 247 - Ameaçadas pela construção da barragem de Panambi no trecho internacional do Rio Uruguai, as famílias ribeirinhas organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) comemoram a decisão da 1º Vara Federal de Santa Rosa (RS) em proibir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de dar prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Panambi que estava sendo prevista a construção entre os municípios de Alecrim (RS- BR) e Alba Possa (Misiones- AR).

Desde o anúncio da retomada do Complexo Binacional Garabi/Panambi, o MAB juntamente com a Diocese de Santo Ângelo, Sínodo Noroeste Rio-grandense e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), iniciaram uma série de mobilizações e denúncias sobre os impactos dessas obras na vida das famílias ribeirinhas e na degradação do meio ambiente.

As denúncias foram realizadas no Ministério Publico Estadual e Federal de Santa Rosa que ingressaram com ação contra o órgão ambiental e as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) alegando que a construção da usina, nos moldes pretendidos alagaria em torno de 60 hectares da unidade de conservação de proteção integral do Parque Estadual do Turvo.

A liminar proibiu a expedição de licença prévia para a Usina Hidrelétrica Panambi na cota de 130m ou em qualquer outra que acarretasse danos ao Parque Estadual do Turvo e suspendeu o processo de licenciamento ambiental, incluindo a realização EIA/RIMA.

Para a pescadora e coordenadora do MAB Tereza Pessoa, esta conquista só ocorreu devido às permanentes mobilizações que ocorreram na região e a organização das famílias ameaçadas pela construção das obras. “A população repudia a construção da obra devido aos inúmeros problemas sociais e ambientais que já foram causados em outras barragens na Bacia do Rio Uruguai”.

*Com página do MAB

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