Atingidos comemoram suspensão do licenciamento ambiental de barragem

Rio Grande do Sul 247 - Ameaçadas pela construção da barragem de Panambi no trecho internacional do Rio Uruguai, as famílias ribeirinhas organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) comemoram a decisão da 1º Vara Federal de Santa Rosa (RS) em proibir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de dar prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Panambi que estava sendo prevista a construção entre os municípios de Alecrim (RS- BR) e Alba Possa (Misiones- AR).

Desde o anúncio da retomada do Complexo Binacional Garabi/Panambi, o MAB juntamente com a Diocese de Santo Ângelo, Sínodo Noroeste Rio-grandense e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), iniciaram uma série de mobilizações e denúncias sobre os impactos dessas obras na vida das famílias ribeirinhas e na degradação do meio ambiente.

As denúncias foram realizadas no Ministério Publico Estadual e Federal de Santa Rosa que ingressaram com ação contra o órgão ambiental e as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) alegando que a construção da usina, nos moldes pretendidos alagaria em torno de 60 hectares da unidade de conservação de proteção integral do Parque Estadual do Turvo.

A liminar proibiu a expedição de licença prévia para a Usina Hidrelétrica Panambi na cota de 130m ou em qualquer outra que acarretasse danos ao Parque Estadual do Turvo e suspendeu o processo de licenciamento ambiental, incluindo a realização EIA/RIMA.

Para a pescadora e coordenadora do MAB Tereza Pessoa, esta conquista só ocorreu devido às permanentes mobilizações que ocorreram na região e a organização das famílias ameaçadas pela construção das obras. “A população repudia a construção da obra devido aos inúmeros problemas sociais e ambientais que já foram causados em outras barragens na Bacia do Rio Uruguai”.

*Com página do MAB