Atolada em dívidas, Santa Casa de BH pode fechar

Minas 247 – Com uma dívida superior a R$ 200 milhões, a Santa Casa de Belo Horizonte pode parar de funcionar. O passivo, decorrente de falta de pagamento de tributos federais, já está em fase de execução na Justiça, o que pode levar à penhora de bens do hospital. Incubadoras neonatais, hemodializadoras digitais, respiradores, eletrocardiógrafos, entre outros equipamentos, se forem levados a hasta pública levariam a instituição a fechar suas portas. Superintendência da Santa Casa tenta acordo com o governo para evitar as penhoras.

Confira a matéria no site G1

Para se manter em funcionamento, a Santa Casa de Belo Horizonte está recorrendo de ações na Justiça Federal em Minas Gerais para evitar a penhora de bens. Segundo o superintendente de Planejamento, Finanças e Recursos Humanos da instituição, Gonçalo de Abreu Barbosa, incubadoras neonatais, microscópios, aparelho de anestesia, raio X, elevadores, o Hospital São Lucas e a parte do Centro de Especialidades Médicas, que pertencem ao grupo, por exemplo, foram penhorados e podem ser confiscados ou ir à leilão por dívidas com o governo federal. Ainda segundo Barbosa, há ações desde 1998.

As execuções judiciais se referem à falta de pagamento de impostos como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda (IR) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um passivo que chega a mais de R$ 200 milhões, segundo Barbosa. “A falta de recolhimento dos impostos foi a única opção para manter a Santa Casa funcionando”, explicou. Ainda segundo ele, os salários dos 4 mil funcionários e o pagamento dos fornecedores estão em dia. Ele disse, ainda, que a estimativa do passivo tributário das Santas Casas em todo o país é de R$ 3 bilhões.

Outro problema que a Santa Casa de Belo Horizonte enfrenta é com relação à falta da Certidão Negativa de Débito (CND). Conforme ele explicou, a inadimplência impede que o Grupo Santa Casa tenha acesso a programas oficiais de financiamento, de renúncia fiscal e a emendas parlamentares destinadas à saúde.

Além da suspensão da penhora, a Santa Casa pediu o equacionamento dos passivos e que parte da dívida seja paga com prestação de serviços.

Atualmente, a instituição possui 1.088 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, por mês, atende a 40 mil consultas e exames e realiza 2 mil cirurgias pelo SUS.

Os bens que podem ser penhorados pela Justiça são incubadoras neonatais, hemodializadoras digitais, respiradores, eletrocardiógrafos, cardioscópios, microscópios, aparelho de anestesia, aparelhos de raio X, aparelhos de ultrassom, bisturis elétricos, camas hospitalares, geladeiras, elevadores, Hospital São Lucas e 50% do Centro de Especialidades Médicas.

A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Minas Gerais informou que não há como se manifestar de forma generalizada sobre os processos, e que poderia falar a respeito dos processos individualizados porque cada caso é específico e pode ser julgado por magistrados distintos.