Audiência conciliatória indica desfecho da ocupação da Câmara
Impasse em Porto Alegre passou por uma mediação da Justiça. No Fórum Central da Capital, representantes do Bloco de Lutas pelo Transporte Público e do Legislativo municipal debateram uma saída conciliatória para o conflito. O plenário do local está ocupado desde o dia 10 de julho e deve se esvaziado após acordo fechado entre presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT) e manifestantes
Iuri Müller e Bernardo Jardim Ribeiro
Sul 21 - O impasse sobre a situação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre passou, nesta quarta-feira (17), por uma mediação da Justiça. No Fórum Central da Capital, representantes do Bloco de Lutas pelo Transporte Público e do Legislativo municipal debateram uma saída conciliatória para o conflito. O plenário do local está ocupado desde o dia 10 de julho e deve começar a se esvaziar ainda na noite de hoje, horas depois do presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT) e manifestantes assinarem um acordo para a questão.
A audiência de conciliação, definida assim pela juíza Cristina Luíza Marchesan, ocorreu após a suspensão do pedido de reintegração de posse, que daria fim à ocupação do local. A suspensão ocorreu após a juíza entender que, como o movimento era pacífico, seria preciso encontrar uma solução dialogada e afastar a possibilidade de uma operação policial. Foi o que ocorreu nesta quarta-feira no Fórum Central de Porto Alegre. Marcada para às 15h, a audiência começou com uma hora de atraso e só teve fim após às 20h, depois de longa troca de argumentações.
Por um lado, o presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT), a procuradoria jurídica da casa e vereadores da base do governo de José Fortunati (PDT) pediam pela desocupação imediata do local, para só então protocolarem os projetos elaborados pelo Bloco de Lutas durante a última semana – uma das condições assinaladas pelos manifestantes para levar o diálogo adiante. O plano dos militantes era protocolar nesta quinta-feira (18) o projeto da abertura das contas do transporte público e exigir o encaminhamento do projeto do passe livre ao Executivo. Ao lado da juíza Cristina Marchesan, a promotora do Ministério Público, Maria Cristina Santos de Lucca, mediou a audiência. Desde a primeira intervenção, a promotora opinou que a conciliação só seria possível se as duas partes cedessem nas suas pretensões de forma objetiva. “Pelo que vejo, algumas demandas podem ser atendidas e outras não são viáveis”, colocou. Maria Cristina argumentou que seria possível, sim, que a presidência da Câmara protocolasse o projeto de forma simultânea à desocupação – e não apenas no momento em que todos os manifestantes tivessem deixado o prédio.
Representantes do Bloco de Lutas afirmaram que o impasse perdura por causa da postura adotada por Duarte. Segundo eles, o diálogo foi cortado ainda no sábado, quando o presidente da Câmara teria abandonado as negociações e deixado de responder às pautas do Bloco. Para Lorena Castillo, militante da Federação Anarquista Gaúcha (FAG), “a presidência queria que a Câmara fosse desocupada sem garantias ou protocolo, ainda na noite de domingo”. Matheus Gomes, integrante da Juventude do PSTU, disse que a Câmara ficou aberta nos dias de ocupação. “Não impedimos o direito dos vereadores estarem lá e trabalharem nesta semana”, afirmou. A vereadora Any Ortiz (PPS), por sua vez, relatou que trabalhou normalmente no seu gabinete desde quarta-feira. “Foi um trabalho pela metade já que não havia sessões, mas internamente foi normal”, contou. A argumentação de Thiago Duarte, no entanto, centrou-se durante grande parte da audiência no fato dos profissionais da Câmara estarem impedidos de ingressar com segurança no local, o que justificaria a desocupação do prédio para, só então, negociar as propostas. Duarte também ressaltou a legitimidade do Legislativo frente às demandas de fora: “estamos discutindo aqui a independência legislativa. Eu não sou obrigado a protocolar o que não quero”, afirmou, em referência às propostas dos manifestantes.
O presidente do Legislativo de Porto Alegre foi questionado repetidamente pela representante do Ministério Público. Para Maria Cristina, após horas de debate, havia se encontrado um ponto possível de acordo: a saída parcial dos manifestantes – de metade deles – ainda na noite de hoje, após a assembleia noturna da ocupação. O fato seria seguido da protocolação do projeto da abertura das contas por parte dos vereadores na manhã desta quinta-feira. Da mesma forma, a Câmara se responsabilizaria em encaminhar ao Executivo, no mesmo dia, o projeto do passe livre para que fosse analisado pela Prefeitura. As bancadas do PT e do PSOL, presentes na audiência, se comprometeram a acompanhar o andamento do projeto da transparência das contas do transporte público conforme a tramitação ocorrer. Só após às 20h o presidente Thiago Duarte e a procuradoria jurídica aceitaram os termos do acordo. A desocupação parcial ocorreria hoje, após a assembleia do Bloco. O prazo definido é o das 23h. Às 9h desta quinta-feira, devem ser protocoladas na Câmara as propostas dos manifestantes – fato que pode marcar o final deste processo, após quase oito dias de mobilização no plenário.
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