Audiência pública vai discutir incentivo a novas termoelétricas

Ceará 247 - A Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa aprovou hoje a realização de uma audiência pública para discutir a mensagem nº 7.953/16, do Governo do Estado, que trata da redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas relativas a gás natural destinado à novas Usinas Termoelétricas que venham a se instalar no território cearense. Segundo o projeto encaminhado pelo governo à Assembleia em janeiro deste ano, o objetivo é "incentivar a instalação de usinas termoelétricas no Ceará para ampliar a capacidade produtiva energética do estado. A mensagem propõe a redução de 58% da base de cálculo do ICMS do gás natural para as usinas vencedoras de leilão de energia realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no período de janeiro de 2016 à dezembro de 2018.

O requerimento para a audiência pública foi proposto pela deputada Dra. Silvana (PMDB). O projeto encontra forte resistência da oposição e deve gerar muita polêmica. A Comissão já havia discutido o projeto na sessão ordinária do dia 18 de fevereiro com a participação do Professor da UECE, físico Alexandre Araújo Costa.