Audiência sobre saúde mental revela impasse

Alagoas247 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o hospital psiquiátrico não se entendem quanto ao tratamento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que devem ficar na unidade até uma posição do órgão. A discussão aconteceu em uma audiência pública sobre saúde mental na manhã desta quinta-feira (28), no plenário da Câmara de Vereadores de Maceió. 

De acordo com a secretaria, os pacientes serão transferidos para outras unidades de saúde, mas o prazo para conclusão do remanejamento é de seis meses. Por enquanto, o hospital vai ficar com os pacientes. Na visão da coordenadora de saúde mental do município, Tereza Cristina, a secretaria reconhece o corte de valores, mas o Ministério da Saúde (MS) se comprometeu a aumentar a diária, passando de R$ 30,64 para R$ 43,00, o que deve acontecer em, no máximo, um mês. 

“Houve uma redução. Foi um corte geral em todos os níveis, mas o Ministério já sinalizou um aumento da diária do José Lopes, que era o único que recebia esse valor. Os outros já recebiam o valor correto. O Ministério sinalizou que esse valor deve começar a ser pago em um mês. Este foi um momento de, enfim, discutir o problema e redefinir a rede de atenção psicossocial. Não era para ter acontecido dessa maneira, mas serviu para que se discutisse a situação. Agora, estamos com uma proposta para pactuar com a secretaria o que vai ser feito com os pacientes que ainda estão no José Lopes. Vamos estudar a maneira de transferir gradativamente esses pacientes para os novos serviços que serão abertos, como quatro residências terapêuticas e a transformação de um Caps [Centro de Atenção Psicossocial], que fica na Jatiúca, em Caps 24 horas”, explicou Tereza. 

Por sua vez, a advogada do Hospital José Lopes, Rosalina Mendonça, garantiu que a unidade não fechará as portas, mas deixou de atender pelo SUS por causa do valor pago, que era de R$ 33,00 por paciente e passou para R$ 30,00, o que, segunda ela, impossibilita a permanência do tratamento. 

“Reduziram ainda mais o valor e vimos que não dava para continuar. Há mais de dez anos não acontece reajuste e, agora, ainda reduziram os valores. Porém, por outro lado, há uma cobrança para que tenhamos estrutura, pessoal, limpeza, o que está correto, mas só não dava para manter isso com esse valor, que não é diária nem de pousada, imagina o custo para manter um paciente interno”, explicou a advogada. 

O hospital psiquiátrico deixou de atender pelo SUS no dia 8 de maio e, segundo Rosalina, foram encaminhados ofícios para a secretaria municipal e o MP, explicando o problema e os motivos da decisão. Eram 160 leitos e, no momento, há 104. “Só os pacientes que tinham condições receberam alta. Quem dá alta é o médico, para que eles continuem o tratamento em casa. Estamos aguardando uma posição da secretaria a fim de saber o que será feito com os que estão lá. Agora, eles estão sendo sustentados pelo próprio hospital”, reforçou a advogada. 

Indignada com o impasse, Marluce Falcão, membro da Associação dos Familiares, disse ser complicado lidar com um doente mental, caso o tratamento seja em casa. “Como é que nós, enquanto família, vamos fazer? Se ele for para casa, como é que um pai e uma mãe farão para dar suporte, a fim de segurar esse filho que tem problema? Espero que esses serviços novos funcionem. Não estamos seguros, nunca vivenciamos essa situação e espero que os governantes reflitam. Precisamos dos Caps, mas também dos leitos de hospital psiquiátrico”.

A audiência pública aconteceu no plenário da Casa de Mário Guimarães, reunindo políticos, gestores, empresários e familiares de pacientes.

Com gazetaweb.com