Auxílio-moradia a juízes impactará R$ 20 mi no TJ-BA
Após decisão liminar do STF e regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os juízes federais recebam auxílio-moradia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formou um grupo de assessores e magistrados para discutir quais serão os critérios que determinarão quem receberá o auxílio e quem ocupará as residências oficiais do tribunal; o presidente da corte, Eserval Rocha, disse que vai observar e demandar as áreas competentes para saber "de onde vai tirar o dinheiro", mas garante que o auxílio será pago; "Os juízes da Bahia jamais serão tratados diferentemente dos juízes de outros estados"
Bahia 247 - Após a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os juízes federais recebam auxílio-moradia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formou um grupo de assessores e magistrados para discutir quais serão os critérios que determinarão quem receberá o auxílio e quem ocupará as residências oficiais do tribunal, conforme publicação do site Bahia Notícias.
De acordo com o presidente da corte, desembargador Eserval Rocha (foto), "diferentemente de outros estados, nós temos que resolver alguns problemas aqui, porque nós temos residências, e temos que fixar primeiro aqueles juízes que vão receber e os que não vão, pois onde há residência oficial não se recebe o benefício".
A partir dos critérios, o presidente afirmou que vai observar e demandar as áreas competentes para saber "de onde vai tirar o dinheiro" para pagar o auxílio aos magistrados, que deverá ter um impacto anual de R$ 20 milhões no orçamento da Corte baiana.
O montante foi anunciado pelo próprio desembargador na sessão plenária de quarta-feira (8). "Vamos ver como resolve isso. Eu apenas repito o que disse na Assembleia Legislativa da Bahia: os juízes da Bahia jamais serão tratados diferentemente dos juízes de outros estados".
