Auxílio pré-natal é regulamentado

Raphael Coutinho_PE247 – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12), a portaria que regulamenta o auxílio para deslocamento de gestantes para as consultas de pré-natal e para o local onde será realizado o parto. O benefício, que é de até R$ 50, faz parte da Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, e tem o objetivo de incentivar que as futuras mães realizem o pré-natal completo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta para a realização de, no mínimo, seis consultas. A adesão ao benefício é voluntária, o nome não é divulgado e todas as informações sobre assistência serão mantidas em sigilo.

As mulheres interessadas receberão o benefício em até duas parcelas. Para a gestante que quiser receber o valor integral, deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação e realizar uma consulta. A partir daí, recebe R$ 25,00 no mês seguinte ao pedido. A segunda parcela será paga após a 30ª semana, sendo necessária pelo menos mais uma consulta. As que solicitarem o benefício após a 16ª semana de gestação só terão direito a uma parcela de R$ 25,00.

No entanto, para as gestantes receberem o auxílio, elas deverão ser cadastradas pelos serviços de saúde no Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para prevenção da Mortalidade Materna e também preencher formulário requerendo o auxílio. O benefício será pago diretamente às gestantes ou aos seus responsáveis legais pela Caixa Econômica Federal, por meio de cartão magnético, crédito em conta bancária ou qualquer outro meio que venha a ser disponibilizado, conforme a indicação no formulário.

Para quem é beneficiária do Bolsa Família, o pagamento do benefício ocorrerá de forma integrada àquele programa.