Barroso vê “demora excessiva” e dá 60 dias para o governo apresentar novo plano contra invasão de terras indígenas

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou, na quinta-feira (9), que fosse adotado pelo governo federal um novo plano para o impedimento da invasão de sete territórios indígenas: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.

Barroso declara como “excessiva” a demora na realização de um planejamento ativo para a expulsão dos garimpeiros e madeireiros. “O governo segue na tentativa de realizar a desintrusão de todas as terras indicadas, com pouca transparência sobre as medidas efetivamente adotadas, os critérios para avaliar o avanço da desintrusão, as metas específicas a serem atingidas e o cronograma para finalizar o processo”, afirma o ministro.

O governo terá um prazo de 60 dias para entrega do plano de ação para retirada dos invasores. Desde o início do ano, com o agravamento na situação dos povos originários causado pelo garimpo ilegal na região, novas medidas de proteção da terra e combate à desassistência sanitária estão sendo tomadas com o objetivo de proteção dos indígenas.

Ainda não houve pronunciamento do governo sobre uma possível apresentação de recurso à decisão.