Belo Monte perde incentivo fiscal do Pará
Consrcio responsvel pela construo da usina hidreltrica comprou 118 caminhes de uma empresa de So Paulo
247 – A usina de Belo Monte está novamente em pauta. Desta vez, o consórcio responsável pelas obras entrou num impasse com o governo do Pará e perdeu o incentivo concedido pelo estado. O problema foi motivado pela quebra de contrato entre as partes, devido a compra de 118 caminhões para as obras de uma empresa de São Paulo. No acordo assinado entre o governo paraense e a construtora, em outubro, o ICMS cairia de 17% para 10% desde que o consórcio comprasse os equipamentos no Pará.
“Quando um projeto se implanta numa região, lhe proporciona um círculo virtuoso. Como é que isso se dá: ele compra de uma empresa local que vai necessitar contratar mão de obra local, que vai demandar outros fornecedores locais. A comunidade ganha, as entidades de classe ganham, as instituições de ensino ganham; ou seja, o ambiente de negócios favorece a todos que estão inseridos nele”, diz o coordenador da rede de desenvolvimento da Federação das Indústrias do Pará, Luiz Pinto Júnior, ao portal G1.
O “círculo virtuoso”, nesse caso, não aconteceu. E o governo decidiu que a construtora terá que pagar a diferença da alíquota, à vista, assim que as máquinas compradas fora do estado chegarem ao Pará. “Vai acabar saindo mais caro para empresa, porque se ela vai trazer de São Paulo ou da região Sul e Sudeste, que venha com 7% de lá, ao atravessar a fronteira vai pagar o diferencial de alíquota para completar os 17%”, diz o economista José Egypto. O consórcio reconhece que fez uma ação equivocada e busca alternativas para reparar as consequências.