Benito integra comissão que pode alterar critério de indicação para o STF
Deputado Benito Gama foi designado como membro titular para a comissão especial criada para debater e votar a PEC-473/2001, que poderá alternar entre o presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); "Primeiro vamos discutir principalmente as alternativas ao atual modelo constitucional e demais itens apensados à proposta que diz respeito ao processo de composição do mais alto órgão judiciário nacional", diz Benito
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Bahia 247 - O deputado federal baiano Benito Gama (PTB) foi designado como membro titular para a comissão especial criada para debater e votar a PEC-473/2001 (proposta de emenda à Constituição), que poderá alternar entre o presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Primeiro vamos discutir principalmente as alternativas ao atual modelo constitucional e demais itens apensados à proposta que diz respeito ao processo de composição do mais alto órgão judiciário nacional", diz Benito Gama.
Na quinta-feira (2), às 9h, acontecerá audiência pública na Câmara para debater o tema com presença dos convidados: o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Paulo Roberto Vasconcelos; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa; e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim.
A comissão dará seu parecer à proposta que ficará sujeita também à apreciação no plenário da Câmara dos Deputados.
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