BM e União ajudam o RS contra catástrofes

Governo do RS - A combinação das obras de infraestrutura, como barragens, diques, canais e regularizações do PAC Prevenção - em conjunto com a implantação do Sistema de Monitoramento e Centro de Operações da Defesa Civil, e do Proredes Bird - irão colocar o RS em um novo patamar de segurança quanto à ocorrência de desastres naturais. São R$ 527,5 milhões destinados ao estado, através de recursos do Orçamento Geral da União - OGU e ainda, US$ 3.580.000 do Banco Mundial.

Os recursos do PAC em que o Rio Grande do Sul está inserido fazem parte do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais lançado em agosto de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. Já no Banco Mundial, os recursos virão através de Operação de Crédito do Programa de Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul - Proredes Bird.

Segundo o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, o Plano visa ajudar a proteger a população tanto dos efeitos das chuvas, como da seca muito prolongada. "São investimentos em obras de prevenção, compra de equipamentos, monitoramento das áreas em situação de risco, alertas para prevenir a proximidade de desastres naturais, e ainda, para o fortalecimento da Defesa Civil na resposta a esses eventos. Os recursos virão do PAC Prevenção, e as obras serão feitas em parceria com os estados." ressalta.

O Rio Grande do Sul apresentou uma série de propostas de intervenções nas bacias hidrográficas mais afetadas por ocorrências climáticas. Do total, oito foram aprovadas e encaminhadas. Serão destinados R$ 59,5 milhões para os oito projetos, e R$ 468 milhões para duas obras, somando R$ 527,5 milhões.
A previsão, já que os Termos de Compromisso com a Caixa Econômica Federal (órgão repassador dos recursos federais) estão assinados, é que até o final de setembro ocorra aprovação dos projetos, e até o final do ano, inicie o processo licitatório. As datas serão válidas, também, para os encaminhamentos junto ao Bird.

Recursos do Banco Mundial
Além dos recursos do PAC Prevenção, oriundos do Orçamento Federal, o Estado do Rio Grande do Sul, dado à gravidade e reincidência dos desastres naturais provocados pelos fenômenos climáticos, incluiu na Operação de Crédito contratada com o Banco Mundial - Proredes Bird, o projeto Gestão de Riscos de Desastres, destinando a quantia de US$ 3.580 milhões, equivalente, na data de hoje, a R$ 8.413 milhões. Estes recursos serão destinados principalmente à Secretaria do Meio Ambiente, para monitoramento e alerta, e para a Defesa Civil, para alerta e resgate.

Texto: Regina Farina