Britto ao 247: “Não sou e não serei candidato”

Valter Lima, especial para o Brasil 247 – Em entrevista exclusiva ao Brasil 247, nesta quinta-feira 24, em Aracaju, onde participou de solenidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse que "as instituições no Brasil funcionam bem, com 25 anos de validade de uma constituição eminentemente democrática e madura, contemporânea e arejada", o que o leva a desacreditar na possibilidade de uma crise entre o STF e a Câmara dos Deputados.

"Até hoje não houve propriamente uma pane institucional. Os poderes terminam se entendendo. Porque no limite, o senso de institucionalidade está acima de qualquer senso eventual de vaidade. Esse compromisso com a instituição no Supremo tem sido uma regra inquebrantável", afirmou. No entanto, quando questionado sobre a validade de o STF determinar a perda de mandatos dos condenados no mensalão, ele disse que preferia não opinar.

Mesmo já fora do Supremo, Ayres Britto afirmou que tem acompanhado a produção das decisões, a elaboração dos votos e as discussões. "O Supremo sempre primou pela independência, tanto política quanto técnica, o que é bonito", disse.

Aposentado do STF, o ex-ministro recebeu nesta quinta-feira a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, o que lhe permite voltar a advogar, atividade na qual não podia atuar, enquanto magistrado. Sergipano, ele optou por reingressar na instituição na seccional de seu Estado. O ato ocorreu durante a solenidade de posse da nova diretoria da OAB/SE.

Ao 247, Ayres Britto disse, entretanto, que não pretende retornar à advocacia. "Estou recuperando a carteira de advogado, mas para atuar prioritariamente na área dos pareceres jurídicos e vou também produzir mais livros, reeditar alguns livros e intensificar minha atividade acadêmica enquanto conferencista, professor", disse.

Sobre as possibilidades de ingressar na vida pública e disputar mandato em 2014, o ex-ministro foi taxativo: "a vida política está descartada totalmente". Segundo ele, foram feitos alguns convites por políticos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e de Sergipe. "Recebi algumas sugestões, provocações, mas não dei corda não. Isso não me atrai", respondeu.

Leia os principais trechos da conversa:

Como é voltar aqui para receber sua carteira?

É uma emoção boa, forte, a vida é um recomeçar, perene, eu comecei aqui como advogado, profissional do Direito. Estou agora recomeçando aqui, já fora da Magistratura, então virei uma página enquanto magistrado e reabro na advocacia. E com muito gosto e honra, continuar servindo o meu País, continuar estudando, com empenho, gosto e seriado, do ponto de vista cientifico e ético. De modo que é uma noite boa pra mim.

Mas o senhor voltará a advogar? Quais são seus planos para 2013?

Estou recuperando a carteira de advogado, mas para atuar prioritariamente na área dos pareceres jurídicos e vou também produzir mais livros, reeditar alguns livros e intensificar minha atividade acadêmica enquanto conferencista, professor, em suma, um mundo de perspectiva.

E a vida política?

Não, não. A vida política está descartada totalmente.

Mas o senhor recebeu convites? Aqui em Sergipe houve convites? E em outros Estados?

Eu recebi algumas sugestões, provocações, mas não dei corda não. Alguns amigos de São Paulo, do Rio, de Brasília, de Sergipe, de alguns estados, mas isso não me atrai.

O senhor está acompanhando o STF pós-Carlos Brito?

Acompanho a produção das decisões, a elaboração dos votos, as discussões. O Supremo é uma casa de fazer destino nacional e historicamente é constituída por estudiosos do Direito, de notável saber jurídico e respeitabilidade no plano ético. E o Supremo sempre primou pela independência, tanto política quanto técnica, o que é bonito. Eu guardo do Supremo as melhores lembranças. Acho que passei por ali e não perdi a minha viagem. Minha passagem pelo Supremo foi intensa, de presentificação de todas as atividades.

E ainda marcada pelo julgamento mais famoso.

É. Eu tinha que colocar essa matéria em julgamento. Era meu dever e assim eu o fiz.

Como o senhor vê esse impasse com a Câmara, com o deputado Genoíno tomando posse, inclusive?

As instituições no Brasil funcionam bem. Temos 25 anos de validade de uma constituição eminentemente democrática e madura, contemporânea e arejada. E até hoje não houve propriamente uma pane institucional. Os poderes terminam se entendendo. Porque no limite, o senso de institucionalidade está acima de qualquer senso eventual de vaidade. Esse compromisso com a instituição no Supremo tem sido uma regra inquebrantável. Agora, quanto ao mérito desta questão, eu prefiro não opinar.