Calmon: auxílio-moradia, não; alimentação, sim

Bahia 247

A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra baiana Eliana Calmon, reagiu com naturalidade à publicação de que recebeu em apenas um mês o valor de R$ 84 mil para auxílio alimentação, conforme matéria de O Estado de São Paulo, em setembro de 2012.

"O auxílio-alimentação é recebido por todos os magistrados federais", respondeu a ministra ao mesmo jornal. Informação causou estranheza, sobretudo para sua legião de fãs, que lhe reverenciam pela 'caça aos bandidos de toga' no Judiciário.

Agora, segundo a Folha, Calmon está "envolvida em nova polêmica". Publicação na edição desta sexta-feira (1) afirma que a ministra tem despertado revolta entre a classe magistrada por votar contra requerimento da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) para que todos os juízes federais tenham direito a auxílio-moradia.

Ao apresentar seu voto no Conselho da Justiça Federal, ela disse entender a aflição dos juízes federais, com vencimentos defasados em relação aos estaduais, mas considerou errado distorcer a lei, "criando um puxadinho para acomodar angústias".

"Alguns juízes", diz a Folha, lembraram que, em 2003, o Conselho de Administração do STJ aprovou, com o voto favorável de Eliana, o auxílio-moradia aos ministros do tribunal.

No ato administrativo de 2003, a indenização foi aprovada para os ministros que não possuíam imóvel residencial no Distrito Federal, e pago enquanto o tribunal não ofereceu residência para eles.

"Quando fui nomeada ministra, não tive direito a imóvel funcional, nem recebo auxílio-moradia", diz Calmon.

Esta é a terceira tentativa da Ajufe de obter o benefício. A entidade alega que a medida tem respaldo na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Estatuto dos Servidores Públicos.

Segundo Eliana, a Loman prevê que o auxílio pode ser concedido, mas "enquanto não for editada lei específica, não é possível a concessão do benefício".

Vista como exemplo de moralidade para muitos cidadãos brasileiros, a ministra foi cortejada pelo PPS e agora é cortejada diretamente pelo presidente do PDB, Eduardo Campos, o governador de Pernambuco, para se filiar ao partido e disputar o governo da Bahia, onde é vista como heroína, já em 2014. Por enquanto ela diz que não tem interesse.