Câmara adia votação sobre discussão de gênero em livros didáticos

Tocantins 247 - O livro didático intitulado Porta Aberta- Ciências Humanas e Natureza, distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Palmas, acendeu a discussão na Câmara Municipal de Palmas nesta quinta-feira, 10, numa agitada sessão acompanhada com intensidade por pastores, lideres católicos e populares que lotaram a galeria da Casa.

Na pauta da sessão plenária estava a votação do veto parcial do prefeito às emendas propostas no Autógrafo de Lei nº 112/2015, que trata do Plano Municipal de Educação. Mas foi o livro didático quem ganhou destaque. Tudo por conta do capítulo que trata da diversidade de gêneros, com abordagem nas temáticas "Famílias são diferentes e Famílias dos nossos tempos".

Na tribuna, o presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB) ressaltou que o Plano Municipal de Educação foi aprovado pela Câmara com a exclusão da palavra gêneros do texto do artigo 5.26, da meta 5 do projeto original, que diz: "temáticas relativas à educação ambiental, à diversidade cultural, às relações étnico-raciais (e de gênero), além dos direitos humanos e cidadania".

Ao apresentar a temática, na visão de alguns parlamentares, o material didático, deixa de atender a proposta pedagógica do município.

O vereador Pastor João Campos (PSC), relator do projeto do Plano Municipal de Educação, ressaltou que está sendo pressionado por pais de famílias "considerando se tratar de material inadequado para nossas crianças". O parlamentar lembrou que no dia 11 de fevereiro passado teve aprovado requerimento solicitando a suspensão da distribuição do livro didático. No entanto, o material continuou sendo entregue aos alunos.

Folha Filho (PTN), líder do prefeito, considerou a polêmica uma "ação política", uma vez que os vetos às emendas do Plano Municipal de Educação referem-se apenas a questões técnicas, em nada envolvendo a discussão da diversidade de gêneros. Também acrescentou que a gestão vai providenciar a retirada do livro das escolas. (Com informações da Câmara Municipal)