Câmara e Assembleia em recesso até São Pedro

David Mendes/Tribuna da Bahia - As atividades na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na Câmara de Vereadores de Salvador só devem retornar depois dos festejos juninos, que encerram no domingo (28), data em que é comemorado o dia de São Pedro. Os legislativos estadual e municipal só devem retornar às suas atividades em plenário na próxima segunda-feira (29). "Fiz igual ao governo do Estado.

"A Bahia vive o São João. Quarta-feira é feriado, terça-feira é ponto facultativo e enforca na segunda. Pelo menos faço economia com restaurante, energia, telefone", justificou o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT).

Um dia após aprovarem, por unanimidade, o projeto de lei que reserva 60% das verbas públicas investidas em eventos como Carnaval e São João para profissionais que expressem e valorizem a cultura local, os deputados estaduais realizaram o "Arraiá da Assembleia Legislativa" ao som de Zé Duardo e Banda Quarto de Hotel.

O evento reuniu servidores, parlamentares e colaboradores em mais uma edição promovida pela Casa de Leis da Bahia. A festa foi montada no estacionamento do edifício Senador Jutahy Magalhães e contou com comidas e bebidas típicas do São João. Cerca de 600 pessoas participaram da festa.

Quando retornarem do recesso junino, os deputados baianos devem votar o projeto de criação de cargos da Câmara Especial do Extremo Oeste, que tem sede em Barreiras, no oeste do estado. De acordo com Marcelo Nilo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, pediu que o projeto fosse apreciado.

"O projeto está aqui há muito tempo, mas ele [Eserval] tinha pedido para não votar, porque estava sem orçamento, mas agora ele disse que dá", afirmou. A matéria altera o texto original da Lei nº 13.145, de 3 de abril de 2014, que cria mais quatro cargos de desembargador no âmbito da Câmara do Oeste.

Com a aprovação, o órgão passará a contar com oito desembargadores, não apenas quatro como a previsão original – as outras quatro vagas seriam ocupadas por juízes substitutos de segundo grau. Além disso, os parlamentares têm também que votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado, referente ao exercício de 2016, já enviada pelo Executivo e em tramitação nas Comissões da Casa. O Legislativo baiano só pode entrar em recesso após aprovação da matéria.

Câmara Municipal

No Legislativo soteropolitano, a última sessão antes dos festejos juninos foi derrubada por falta de quorum. Horas antes, os vereadores se reuniram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro.

Na semana passada, o dirigente afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole, que alguns edis soteropolitanos eram usados em pedidos de patrocínio no meio cultural da capital baiana, o que despertou a ira de alguns políticos.

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara (PSDB), disse que o assunto já está encerrado. "Guerreiro reconheceu o erro. Então, por parte da presidência, está encerrado", afirmou. No retorno do recesso junino, os vereadores devem se debruçar nas discussões do novo Regimento Interno da Casa.

Conforme o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Léo Prates (DEM), os legisladores pediram mais tempo e na reunião marcada para o dia 29 de junho, os membros do colegiado devem se posicionar sobre as normas internas da Casa, entre elas o fim da reeleição para os cargos da Mesa Diretora, a extensão do voto aberto, a mudança na tramitarão de projetos e na utilidade pública (que pode trancar a pauta até ser votada) são algumas mudanças propostas.

Além dos vereadores e deputados estaduais estarem liberados para curtirem o São João, os deputados federais baianos também estão livres para passar o período longe de Brasília.

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cedeu à pressão dos parlamentares do Nordeste e os liberaram do registro de presença na terça e quarta de São João (23 e 24 de junho). Com a decisão, todos estão livres para faltar às sessões, sem correr o risco de ter os salários cortados.