Câmara ignora regimento, 'condena' Lucimara e inocenta Agamenon

Valter Lima, do Sergipe 247 - Em sessão, que se estendeu por três horas, a Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou nesta quarta-feira (25) parecer da Comissão de Ética que inocentou Agamenon Sobral (PP) do processo movido por Lucimara Passos (PC do B), que o acusava de quebra de decoro parlamentar e calúnia por tê-la chamado de “corrupta”. Dez vereadores aprovaram o parecer. Todos os seis parlamentares da oposição votaram contrários à comissão.

A comissão, presidida por Agnaldo Feitosa (PR), afirmou que “não verificou ofensa à honra da parlamentar na divulgação da denúncia”. Em tom de revolta, Lucimara rasgou alguns papéis na tribuna como forma de mostrar que o Regimento da Casa estava sendo desrespeitado. Para ela, a decisão teve motivação política, uma vez que Agamenon integra a bancada governista, que possuía a maioria dos membros da comissão. Apenas Lucas Aribé (PSB), único integrante da oposição no colegiado, apresentou parecer que pedia a aplicação de advertência ao parlamentar do PP.

Agnaldo e Manuel Marcos (DEM), que absolveram Agamenon na comissão, alegaram que as declarações feitas por ele, acusando Lucimara de “operar o caixa 2 o caixa da corrupção” e de “entender bem de corrupção”, estavam em consonância com a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra a parlamentar. Eles também disseram que, em sessões posteriores, a vereadora do PC do B teve amplo espaço para se defender e rebater as acusações de Agamenon.  No entender de Agnaldo e Manuel Marcos, o vereador do PP agiu no sentido da “defesa pública dos interesses da comunidade de Aracaju”.

“Condenação política”

Ao discursar, antes da votação, Lucimara se disse vítima de “condenação política”. Ela afirmou que Agnaldo e Manuel Marcos garantiram a ela que votariam em favor de uma condenação a Agamenon. “Informalmente, eles me disseram que não absolveriam Agamenon. Disseram-me várias vezes”, afirmou ela. Nenhum deles negou a informação.

Lucimara rebateu ainda a denúncia utilizada por Agamenon como argumento para denomina-la como “corrupta”. “A Justiça ainda não recebeu a denúncia. Não existe sequer um processo instaurado. Existe apenas uma denúncia que não me acusa de prática de corrupção nem de improbidade administrativa. Uma leitura simples do processo seria suficiente para os membros da comissão perceberem isso”, disse.

A vereadora afirmou também que não se intimidará diante do caso. “Essa condenação política não afeta minha honra e minha moral. Quero dizer que as acusações que eu sofri, que sofro e que, provavelmente, continuarei sofrendo são uma tentativa de destruir minha imagem pública. Querem desqualificar as críticas que faço aqui, como oposição responsável. Mas não irão me calar. Quem votou pela absolvição está ajudando a criar um monstro, está corroborando com um comportamento que é atentatório ao decoro parlamentar todos os dias”, disse.

“Eu sinceramente fico muito triste de estar fazendo parte de um momento tão ruim para o poder legislativo de Aracaju. É um ato que nos desmoraliza, que fala contra esse poder. Rasga-se o regimento da Casa todos os dias, quando não se chama a atenção para atitudes, impropérios e agressões que ocorrem nesta tribuna”, completou.

“Falei a verdade”

Como defesa, Agamenon Sobral citou trechos da denúncia e recortes de reportagens de jornais, que tratavam do caso. “Eu subi a esta tribuna, lendo essas matérias, que falam sobre caixa 2 na Emsurb. Não me arrependendo. Fui colocado nesta Casa para mostrar para o povo que a política tem jeito. Agora eu não poderia omitir um fato desse. Eu valorizo a Comissão de Ética por não ter me punido. Agiu corretamente. Eu não menti nesta tribuna. Falei baseado num inquérito policial que indiciou a ex-presidente da Emsurb por corrupção e improbidade administrativa. Vou ser punido por falar a verdade?”, questionou.

Não tem decisão contra Lucimara

Os petistas Emmanuel Nascimento e Iran Barbosa discursaram em defesa de Lucimara. Emmanuel disse que não há decisão transitado em julgado que estabeleça condenação à vereadora. “O que existe é uma denúncia. E todos nós podemos ser alvos de denúncia. Mas ainda falta um julgamento. Ou seja, Lucimara não é corrupta. Quero aqui defendê-la. Não tem decisão contra ela. Lamento essa situação, pois a decisão da comissão foi política”, afirmou.

Em tom didático, Iran reforçou a tese defendida por Emmanuel. Ele, inclusive, comparou a situação de Lucimara a do prefeito João Alves Filho (DEM), que responde a um processo no Superior Tribunal de Justiça. “Assim como eu não posso chamar João de corrupto, pois não há decisão contra ele, o vereador Agamenon também não pode chamar Lucimara de corrupta. Ao absolver Agamenon, a Câmara está aprovando este tipo de comportamento”, considerou.