Câmara Municipal debate concessão de parques pela gestão Doria

Rede Brasil Atual - Os vereadores paulistas vão realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira (11), para discutir as concessões de parques, planetários e praças propostas pelo prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). Convocado pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), o encontro deve reunir dezenas de pessoas e ativistas de meio ambiente no Plenário 1º de Maio, a partir das 13h. A principal preocupação é como alinhar a preservação ambiental e amplo acesso da população às áreas verdes da cidade, com a busca por lucro dos empresários.

De acordo com a prefeitura, todos os 107 parques paulistanos devem passar pelo processo de concessão, como parte do Projeto de Lei (PL) 367/2017. O empresário filiado ao partido Novo e titular da pasta de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, assumiu, porém, que o modelo ainda está em aberto, que deixa o processo pouco transparente.

"Os prazos não estão determinados, vamos decidir nas licitações", afirmou na primeira audiência pública sobre o tema, realizada dia 26 de julho, na Câmara Municipal.

O projeto de concessão dos parques é um dos poucos que possui Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) já em processo. Foram 26 propostas inscritas e 21 autorizadas para elaborar os projetos iniciais. As contrapartidas pela gestão dos parques devem ser o lucro oriundo da renda dos estacionamentos, realização de eventos, alimentos e bebidas, aluguel de bicicletas, Wi-Fi cobrado e locação de filmagens.

Alguns parlamentares já se manifestaram contrários à proposta de privatização se não houver garantias de preservação ambiental e livre acesso da população aos espaços e áreas verdes. Essa é a posição, por exemplo, do vereador José Police Neto (PSD).

"É possível que a sociedade se envolva na gestão sem tal finalidade. Esse modelo estamos dispostos a discutir. Mas não me parece que acertamos ao colocar como ponto central a produção de lucro. Temos que pensar qual a fórmula vamos atrair o setor privado, se não, corremos o risco de reduzir oferta de serviços ambientais, reduzir acesso da população às áreas verdes e reduzir o respeito ao meio ambiente", concluiu.

A vereadora Juliana Cardoso (PT) faz uma avaliação similar. "Não vejo na história do mundo a preservação do meio ambiente ligada à iniciativa privada que visa lucro. Eles acabam com o meio ambiente, tiram tudo aquilo que resta. Para mim, esse projeto é precoce e vem sem nenhum tipo de organização técnica, só com o discurso de que nosso patrimônio não serve e não presta", criticou.

"O prefeito quer passar tudo para a iniciativa privada para não precisar nem mais de secretarias, porque as empresas estarão dentro do poder público para gerir tudo. Precisamos entender o que está por trás da iniciativa privada e porque eles querem tanto nossos parques públicos", completou.

Apesar de o projeto ainda não estar aprovado, Doria já encaminhou a entrega da gestão de alguns parques à iniciativa privada, como o Parque Augusta, que ainda está em processo de implementação, e a Praça Victor Civita, na zona oeste, que será concedido junto com o primeiro. Dentre os parques a serem concedidos estão o Ibirapuera, o Parque do Carmo, Aclimação e o do Trote. Em alguns deles, a população tem reclamado de abandono do poder público.