Câmara não aguenta pressão e revoga aumento
A medida, que ser publicada no Dirio Oficial do Municpio de amanh, tem o objetivo de frear um pouco a avalanche de crticas direcionadas Casa, sobretudo nas redes sociais, aps o anncio do reajuste em 60,8% do auxlio-combustvel
Beatriz Braga e Tércio Amaral_PE247 - A Câmara de Vereadores do Recife cedeu, enfim, a pressão popular e revogou a resolução 602/2011 que permitia o aumento de R$ 2,3 mil para R$ 3,7 mil do auxílio-combustível disponibilizado para os parlamentares recifenses. A medida, que será publicada no Diário Oficial do Município de amanhã, tem o objetivo de frear um pouco a avalanche de críticas direcionadas à Casa de José Mariano, sobretudo nas redes sociais. Os vereadores já vinham apanhando bastante por terem reajustado os próprios salários em 62%.
Com a revogação do aumento dos combustíveis, a Câmara ratificou a resolução 284, do ano de 2009, que fixa o limite do benefício em R$ 2,3 mil.
Na última quarta-feira (18), a Casa de José Mariano havia formulou uma nota de esclarecimento à sociedade. Segundo a Câmera, o aumento de 60,8% da cota de combustível, publicada na última terça (17) pelo Diário Oficial do Município, teria respaldo na Constituição Federal e condizia com os repasses legais da verba destinada ao Legislativo.
A medida seria, portanto, administrativa e não implicaria em gasto maior dos cofres públicos com a Casa, mas sim uma “adequação dos recursos já destinados ao legislativo”. Segundo a nota, a Câmara recebe, anualmente, 4,5% da receita tributária do município e essa verba é destinada às despesas com pessoal e infraestrutura.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, havia adiantado que a instituição ingressaria com alguma medida para barrar o aumento. Ele ainda ressaltou que o dinheiro desse reajuste beneficiaria às campanhas à reeleição dos vereadores.
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