Câmara pode barrar projetos de Marília

PE247 – Os polêmicos projetos elaborados pela vereadora recifense Marília Arraes (PSB), que regulamentam o consumo de bebidas alcoólicas no município, podem ser barrados pela base governista da Câmara de Vereadores. Apesar de terem sido aprovados em primeira discussão, as matérias ainda precisam passar pelo crivo dos parlamentares numa nova votação. Devido à repercussão negativa - evidenciada principalmente nas redes sociais - e à possibilidade de impacto direto no Executivo municipal, a socialista dificilmente conseguirá emplacar suas proposições com o texto atual.

Vereadores governistas ligados ao prefeito João da Costa (PT) temem que a maior parte do ônus que seria gerado pelos projetos de Marília recaía sobre o gestor. Como as matérias propõem que o Executivo regulamente e defina áreas de interesse turístico – zonas que ficariam livres das limitações impostas pelos projetos -, caberia a Costa dizer onde o consumo de bebidas alcoólicas não seria alterado.

Há um movimento, nos bastidores da Câmara, para que as matérias sofram modificações, através de emendas – que podem ser da própria Marília Arraes -, que possam diminuir o caráter impopular que as proposições assumiram. Com isso, os projetos ganhariam textos mais flexíveis, entretanto, com uma aplicação pouco eficiente.

Objetivo

Com o objetivo de colaborar com a redução da violência urbana, a vereadora Marília Arraes três projetos de lei que regulamentam o consumo de bebidas alcoólicas na cidade. Um deles, talvez o mais polêmico, restringe a venda e o consumo desse tipo de bebida em vias públicas da capital pernambucana. O segundo disciplina o acesso de menores de 18 anos aos bares e casas noturnas, limitando a venda do produto para maiores de idade. Os dois foram aprovados no dia 06 deste mês em primeira discussão.

Há ainda um terceiro, também de autoria de Marília, que limita para as 22h o horário de funcionamentos de bares e restaurantes aos domingos. Essa matéria também foi ao plenário, mas recebeu uma emenda do presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), para alterar o horário limite para meia-noite. Com isso, a proposta voltou a tramitar nas comissões da Câmara.

Redes sociais

Marília Arraes abriu o debate, em seu gabinete (na Câmara) e nas redes sociais, com cientistas sociais e setores interessados em discutir os seus projetos. Contudo, após uma avalanche de manifestações contrárias às matérias, a parlamentar foi acusada de “manipular” a discussão em sua fan page no Facebook , com a retirada de comentários que continham críticas aos projetos e o bloqueio de pessoas que se posicionaram nesse sentido. A própria parlamentar assumiu que retirou de sua página na rede social esse material, alegando que o espaço era restrito ao debate referente ao seu mandato e não para “ataques”.