Câmara vai rever redução da tarifa de ônibus aos domingos

Mílton Alves Júnior, do Jornal do Dia - Após a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) ter aprovado um projeto de lei que estabelece a redução no valor da tarifa do transporte coletivo de R$ 2,35 para R$ 1 aos domingos, um recuo é sinalizado pela casa. Ontem, o vereador Manoel Marcos (DEM), líder da bancada do prefeito, disse ter analisado um "lapso técnico" no projeto do vereador Anderson de Tuca (PRTB), e pediu o cancelamento da votação. Segundo o parlamentar, o projeto foi encaminhado para votação sem antes passar por análise técnica da Comissão de Finanças da CMA, o que descumpre o regimento interno. Surpresos com a alegação do demista, muitos vereadores aprovaram o pedido de anulação.

Durante seu pronunciamento na tribuna, Manoel questionou qual seria a fonte de recursos para a geração da gratuidade parcial da passagem. Para ele, apesar de ser um projeto que beneficia os usuários, todos os tramites legais devem ser adotados pelos vereadores. "Alguns dos meus colegas nem sabiam que o projeto não tinha passado pela comissão, e quando tiveram conhecimento, apoiaram a minha tese. Não quero aqui dizer que esse projeto não possa ser novamente aprovado, e sim, que ele precisa ser transitado com coerência", disse.

Entre os vereadores que aprovaram o discurso do líder da situação estavam Valdir dos Santos (PT do B) e Emmanuel Nascimento (PT) - este, aliás, foi o único da base de oposição a apoiar a proposta do demista. Conforme previsto na Constituição Federal, todo e qualquer projeto legislativo deve passar por análises de comissões antes de ir à votação. Para o vereador Renilson Félix (DEM), vice-líder do prefeito e presidente da Comissão de Justiça e Redação, a votação deve ser anulada por causa da não procedência legal. "Matéria financeira deve ser de iniciativa do Poder Executivo e não do Legislativo. Confirmo que votei contra, mas como a maioria venceu na votação aberta, o que me resta é aceitar", declarou.

E o povo? - A possibilidade de a passagem permanecer custando R$ 2,35 contribuiu para que os usuários do sistema público voltassem a reprovar a atitude dos parlamentares municipais. Insatisfeita, a comerciante Danielle Gomes afirma que os vereadores estão 'brincando com a cara do povo. "Só pode ser isso, não é possível. Eles aprovam um benefício para nós passageiros, deixa a gente feliz em parte e depois dão essa cacetada por trás. Com o voto fizemos uma mudança geral na câmara, mas parece que nada mudou para melhor, muito contrário, o transporte só piorou e ficou mais caro", lamentou.

Até o final da tarde de ontem, a presidência da CMA não havia confirmado a anulação da votação. Após o fim dos tramites entre os vereadores, caso o projeto volte a ser aprovado, ele ainda será encaminhado ao prefeito João Alves Filho (DEM), para que o sancione ou o rejeite.