Camilo se reúne com secretário das Cidades para analisar corte no MCMV

Ceará 247 - O governador Camilo Santana deve se reunir hoje a tarde com o secretário da Cidades, Lúcio Ferreira Gomes e posteriormente, ampliar a reunião com a presença dos secretários da Infraestrutura, Casa Civil e Gabinete do Governador. Na pauta da reunião deverá ser analisado o impacto do corte anunciado pelo Ministério das Cidades, que revogou a portaria que autorizava a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, assinada pela presidente Dilma Rousseff, um dia antes do golpe e previa a contratação de mais de 10 mil moradias selecionadas no Programa MCMV - Entidades.

No início deste mês o governador Camilo Santana participou da entrega do Residencial Vida Nova e Residencial Vida Bela – entrega de 486 casas, com área privativa de 43,45 m² e investimento total de R$ 28,67 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 58,9 mil

O ministro das Cidades justificou que a revogação da portaria é uma medida de cautela, pois as autorizações foram assinadas e publicadas nos últimos dias do governo anterior e sem os recursos necessários para o atendimento. "A partir de agora, as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade entidades", informou o ministério.

A medida, que habilitava a contratação de unidades na modalidade entidades, foi publicada na última quarta-feira (11), um dia antes da votação no Senado afastando a presidenta Dilma Rousseff por 180 dias. De acordo com o ministério, a contratação nesta modalidade representa 1,5% de todo o programa Minha Casa, Minha Vida.

O Minha Casa Minha Vida Entidades é uma modalidade do programa habitacional do governo federal no qual grupos sociais e associações podem fazer a gestão de todo o processo de desenvolvimento das moradias, desde a concepção do projeto até a execução da obra. Isso permite redução de custos e uma utilização mais eficiente dos recursos disponibilizados e atende famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações, movimentos sociais e demais entidades privadas sem fins lucrativos, interessados em obter uma moradia própria.

Criada em 2014, essa categoria do Minha Casa, Minha Vida era a preferida dos movimentos sociais por moradia, sobretudo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Em nota o MTST afirma seu repúdio à medida. "Este foi o primeiro corte efetivo em programas sociais realizado pelo Governo ilegítimo de Michel Temer, que até ontem anunciava que não tocaria nos recursos para programas sociais. Somada a anúncios desastrosos em relação ao SUS, às universidades públicas, à previdência social e à cultura, dentre outros, esta iniciativa - capitaneada pelo tucano Bruno Araújo - mostra a que vem e a quem serve o governo golpista".

Veja a íntegra da Nota do MTST

Hoje, o Ministério das Cidades publicou decisão que suspende a contratação de mais de 10 mil moradias selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, destinadas a famílias de baixa renda (Faixa 1).
Este foi o primeiro corte efetivo em programas sociais realizado pelo Governo ilegítimo de Michel Temer, que até ontem anunciava que não tocaria nos recursos para programas sociais.
Somada a anúncios desastrosos em relação ao SUS, às universidades públicas, à previdência social e à cultura, dentre outros, esta iniciativa - capitaneada pelo tucano Bruno Araújo - mostra a que vem e a quem serve o governo golpista.
Nossa resposta será nas ruas. O MTST organizará mobilizações contundentes nos próximos dias em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e várias capitais contra o sequestro dos recursos da moradia popular pelos que também usurparam o comando do Estado brasileiro.
Mexeram com o formigueiro. Saibam eles que os trabalhadores sem-teto não aceitarão este retrocesso. As ruas derrubarão esta medida inconsequente e antipopular.
Não tem arrego! Nenhum direito a menos!
Coordenação Nacional do MTST