Campanha tenta anular revisão do Plano Diretor
Lançado na quarta-feira (22), o “Salve Goiânia!” tem por meta coletar 50 mil assinaturas para projeto de iniciativa popular que busca barrar mudança na lei urbanística da capital; movimento alega que legislação aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito Paulo Garcia (PT) fere o Estatuto das Cidades e o próprio programa de governo apresentado nas eleições de 2012 pela coligação Goiânia, Cidade Sustentável
Goiás247_ O Projeto de Lei de Iniciativa Popular, com o tema: “Salve Goiânia!”, foi lançado na manhã desta quarta-feira (22) na Universidade Federal de Goiás (UFG), Campus Samambaia, e já supera expectativa, com mais de mil assinaturas colhidas. A equipe continua nesta quinta-feira no Campus.
O projeto quer alcançar cerca de 50 mil assinaturas dos cidadãos goianienses para anular a lei de revisão do Plano Diretor de Goiânia, aprovada por 24 vereadores e sancionada pelo prefeito Paulo Garcia (PT) e não levou em conta a opinião popular, ferindo o Estatuto das Cidades e o próprio programa de governo, apresentado nas eleições de 2012, pela Coligação: “Goiânia, Cidade Sustentável!”
A partir do lançamento, a campanha chegará a todos os bairros da cidade com a mesa de coleta de assinaturas. Veja cronograma parcial abaixo.
O projeto é de iniciativa popular e conta com a participação de moradores de toda Goiânia: estudantes, associações ambientais, sindicatos, igrejas das mais diversas denominações. E está alicerçado na Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e Regimento Interno da Câmara Municipal, que para ser apresentado deve ser coletadas pelo menos 5% de assinaturas do eleitorado da cidade.
O movimento entende que a aprovação da revisão do Plano Diretor não respeitou o Estatuto das Cidades quanto à participação popular nas discussões e decisões referentes ao município de Goiânia. Plano Diretor é e deve ser participativo, alegam as entidades.
“A campanha “Salve Goiânia!” tem como finalidade mostrar que ainda é tempo oportuno para Salvar Goiânia do trânsito caótico e da poluição total das nascentes. É tempo de salvar a Região Norte, a mais preservada da Capital, que garante o controle ambiental na cidade. Faça parte desta campanha!”, diz material informativo do movimento.
Entre as entidades que apoiam o Salve Goiânia! Estão a Associação Ecológica Verdivale, o DCE da UFG, a Associação dos Moradores do Conjunto Caiçara, o Sindicato dos Biólogos e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Goiás.
Cronograma (parcial) das coletas de assinaturas:
Maio
22 – Universidade Federal de Goiás – Campus Samambaia (lançamento)
23 – – Universidade Federal de Goiás – Campus Samambaia – Coleta de assinaturas
27 – Entrega Panfleto UCG e coleta de assinaturas (Praça Universitária)
29 – Conjunto Itatiaia
Junho
03 – Conj. Balneário
04 – Igreja Matriz de Campinas
05 – Jd. Guanabara
06 – São Judas (parte cima), Goiânia 2
07 – São Judas (parte baixo), Vl. Maria Rosa
10 – Antônio Barbosa, Alice Barbosa e Shangri-Lá
11 – Goiânia 2 (feira)