Canavieiros do NE esperam subvenção de R$ 185 mi

Pernambuco 247 - O setor sucroalcooleiro nordestino aguarda com ansiedade a liberação de cerca de R$ 185 milhões referentes a verba de subvenção para a atividade em função dos prejuízos causados pela seca. Apesar da Lei 12.999, que regulamenta o pagamento para os produtores do Nordeste e do Rio de Janeiro, ter sido sancionada há quatro meses e de ter seguido para regulamentação esta semana pelo Ministério da Fazenda as fontes de recursos não foram definidas, o que pode acabar inviabilizando o pagamento aos produtores.

De acordo com a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), a expectativa é que o Ministério da Fazenda encaminhe o documento para a casa Civil ainda esta semana. A partir daí teria que aguardar a aprovação da presidente Dilma Rouseff.

O temor dos produtores, porém, está ligado ao fato da fonte do recurso ainda não ter sido definida pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Sem definir a origem dos recursos que serão empregados para pagar os produtores, o Governo Federal ficará sem a obrigação de pagar o subsídio aos produtores.

Segundo a Unida, cerca de 23 mil produtores seriam beneficiados com a subvenção para o setor sucroalcooleiro. O dinheiro, porém, refere-se exclusivamente a compensação pelos prejuízos causados pela seca – a pior dos últimos 50 anos – durante a safra 2012/2013, quando foram colhidas cerca de 13 milhões de toneladas de canas, contra uma média de 17 milhões de toneladas. Pelas regras estipuladas, os produtores receberão R$ 12 por tonelada de cana, limitadas ao volume máximo de 10 mil toneladas por produtor.