Canavieiros tentam liberar R$ 50 mi em subsídios

Pernambuco 247 - O Ministério da Agricultura deu início aos trâmites para liberar os R$ 50 milhões em subvenções aos produtores de cana-de-açúcar prejudicados pela seca que assola o Nordeste, considerada a pior dos últimos 50 anos. Um entrave técnico, entretanto, está impedindo que o valor seja liberado, e pode atrasar ainda mais o envio da ajuda para os produtores, que esperam o subsídio desde maio do ano passado. O valor em questão é referente a última parcela R$ 148 milhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) como ajuda para os agricultores nordestinos.

De acordo com o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima, um erro na data da liberação dos subsídios foi o responsável pelo entrave. “No orçamento da união, o número da lei para os subsídios está correta, mas a data foi colocada erroneamente”, explicou Alexandre. Entretanto, após a resolução do problema, a liberação do pagamento acontecerá normalmente.

Se liberado, o subsídio contemplará cada produtor com R$ 12 por tonelada de cana, com limite de até 10 mil toneladas da matéria prima. A maioria dos agricultores já recebeu a ajuda, mas o número de produtores considerados aptos para receberem o subsídio estourou a verba liberada, culminando na solicitação da suplementação orçamentária. Quando o suplemento for liberado, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ficará responsável por realizar o pagamento aos agricultores, que será feito a partir de uma ordem bancária ou por conta corrente do produtor no Banco do Brasil.

A liberação da ajuda é importante para que o setor não entre em crise. Além da seca do Nordeste, os produtores de cana ainda enfrentam o fechamento de diversas usinas no Brasil, que limitam o número de indústrias para onde os produtores podem vender a cana-de-açúcar colhida. Só nos últimos cinco anos, 50 indústrias fecharam no Brasil. Além disso, a concorrência do etanol com o combustível importado pelo Governo Federal também preocupa os agricultores.

Antevendo as dificuldades enfrentadas pelos produtores, a Unida já iniciou uma movimentação para conseguir uma subvenção para a safra 2012-2013, considerado como o pior período da última seca do Nordeste. O ex-presidente do PT em Pernambuco e deputado federal Pedro Eugênio já estuda colocar a ação na Medida Provisória 635.