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Candidato, PRF se diz perseguido por ser gay e defender liberdades

Candidato ao Senado, o policial rodoviário federal Fabrício Rosa se diz perseguido por ser gay e defender descriminalização de droga; ele diz que experiências como a do Uruguai, Holanda e Portugal constituem referências para o Brasil; Fabrício afirma que o Brasil é signatário dos Pactos Internacionais, da Organização das Nações Unidas, a ONU, e precisa acatar a resolução do organismo mundial, libertar o ex-operário metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva e aceitar o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral; veja mais em matéria especial de Renato Dias

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Renato Dias (especial para o 247) - Homofobia, moralismo udenista e farisaico e preconceito político e ideológico. É o que teriam motivado a denúncia contra o Policial Rodoviário Federal, graduado em Direito, mestre em Direitos Humanos e aluno especial de Doutorado, Fabrício Rosa, 39 anos de idade. O candidato do Psol [Partido Socialismo e Liberdade], ao Senado da República. No dia 7 de outubro de 2018

- O processo tramita, hoje, na Corregedoria-Geral. Da Polícia Rodoviária Federal. Em Goiás. O ativista de defesa dos Direitos Humanos, dos LGBTs e das mulheres, negros, indígenas, quilombolas, prostitutas é acusado por assumir a sua identidade homossexual. Mais: por
declarar a falência da política global de Guerra às Drogas, executada, na América Latina, pelos Estados Unidos das Américas, e defender a descriminalização de todas as drogas existentes.

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- Não há outro caminho.

Tutela estatal

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A descriminalização, produção sob controle do Estado, sob as regras da Vigilância Sanitária, com permissão para cooperativas de usuários, cadastro de consumidores em farmácias, cobrança de impostos, cujo recurso financeiro arrecadado serviria para a execução de políticas
públicas na Saúde, para criação de clínicas de desintoxicação a dependentes químicos, explica.

- Políticas públicas contemporâneas e de saúde pública.

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O pesquisador aponta que 80% dos recursos movimentados pelo PCC [Primeiro Comando da Capital], maior organização criminosa do Brasil, seriam oriundos do tráfico de drogas. A estratégia poderá quebrar o crime organizado, reduzir índices de violência no País, como o de 2017, q e traz um patamar de 63 mil homicídios nos 12 meses do ano, em 27 unidades da federação.

- Uma tragédia social. O maior número de homicídios do mundo.

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Experiências

Fabrício Rosa diz que experiências como a do Uruguai, Holanda e de Portugal constituem referências para o Brasil. Com a descriminalização, o consumo diminuiu, registra. “O paradoxal é os Estados Unidos, que deflagram a Guerra às Drogas, como arma geopolítica, para amplificar a sua presença na América Latina, como na Colômbia, Peru e México, é o maior centro consumidor”.

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- Estados, nos EUA, já regulamentam consumo, cultivo.

Libertário, humanista, de formação iluminista e cultura enciclopédica, o socialista, defensor das liberdades é favorável à legalização do aborto. Mulheres pobres, negras, das periferias morrem em condições precárias por tentar, em situações insalubres, sem a presença do
Estado, a interrupção da gravidez, um direito inalienável ao destino do seu corpo, pontua.

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- Para impedir que mais mulheres, adolescentes, negras, pobres continuem morrendo.

Os direitos das prostitutas também fazem parte de sua pauta ‘identitária’. ‘Profissionais do sexo’ devem possuir direitos trabalhistas, previdenciários, acesso ao Sistema Único de Saúde, o SUS, criado pela Constituição Federal de 1988, a Carta Magna Cidadã, propõe. O direito à Eutanásia é um tema que pode entrar em debate, sim, na sociedade civil no Brasil, frisa.

- Direitos para todos.

Prisão ilegal

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que a execução da sentença penal condenatória deverá ocorrer somente depois do processo transitado em julgado, após o esgotamento de todos os recursos e em instâncias existentes do Poder Judiciário, analisa. A prisão, portanto, do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva [PT] é absolutamente ilegal, insiste ele.

- A prisão é ilegal, sim. Insisto.

O operador do Direito, PRF concursado, Fabrício Rosa afirma que o Brasil é signatário dos Pactos Internacionais, da Organização das Nações Unidas, a ONU, e precisa acatar a resolução do organismo mundial, libertar o ex-operário metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva e aceitar o
registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral. O petista lidera a corrida eleitoral.

- Tratados Internacionais devem ser cumpridos. É o que determina o Direito Internacional.

Jair Bolsonaro, deputado federal e capitão do Exército na reserva, homem que tentou armar uma bomba para explodir instituições em 1986, é sexista, misógino, homofóbico, racista, fascista, avêsso à democracia, não respeita os direitos humanos, faz apologia à tortura e defende o coronel do DOI-CODi [SP], centro de torturas, Carlos Alberto Brilhante Ustra, ataca.

- Uma excrescência política.

Opção perigosa

Uma opção perigosa, avalia. Com densidade eleitoral, lamenta. É preciso derrotá-lo, nas urnas eletrônicas, já em 7 de outubro de 2018, analisa. Neoliberal, ele quer o desmonte do Estado, a instalação do Estado Mínimo, como aponta o economista Paulo Guedes, destaca. Assim como acelerar a Reforma Previdência, atira. Além de aprofundar a Reforma Trabalhista, contesta.

- Um novo amanhã, porém, é possível. No Brasil e em Goiás. Sonhos: acredite neles!

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