Candidatos entram na justiça contra coligação

Alagoas247 - Dois candidatos ao cargo de deputado estadual pelo partido Democratas (DEM) entraram com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a Coligação "Juntos com o Povo pela Melhoria de Alagoas", de Benedito de Lira (PP). Jeferson Morais e o Pastor João Luiz alegam que se negaram a pedir votos para o aspirante ao cargo de governador no guia eleitoral e, por isso, não estão tendo inserções veiculadas na TV e no Rádio.

De acordo com o advogado do Pastor João Luiz, Eduardo Monteiro, a coligação estaria exigindo dos candidatos aos cargos proporcionais que durante o tempo de propaganda eles peçam voto para Benedito de Lira, citando a frase "Estou com Biu porque ele é o governador que resolve".

Como o Pastor João Luiz se negou a cumprir a exigência, teria sido deixado de fora da Propaganda Eleitoral Gratuita. Segundo o advogado, durante todo o tempo de propaganda, o candidato a deputado estadual teve apenas 2 ou 3 blocos no programa eleitoral e uma inserção na programação normal da TV.

"Nós entendemos que esse pedido por ser feito, mas de forma voluntária. A lei já separa os horários do candidato majoritário e dos proporcionais para que esses falem o que quiserem durante o tempo que vão ter. A coligação está burlando a legislação eleitoral impondo que eles peçam voto para o candidato a governador, que acaba se utilizando do tempo dos outros candidatos. Isso é um absurdo e o fato é que nós já estamos prejudicados", destaca o advogado.

A divisão do tempo de inserção de cada candidato na TV e no rádio é definido pela própria coligação, assim como as regras para fazê-lo. Segundo o advogado Marcelo Bravo, da Coligação "Juntos com o Povo pela Melhoria de Alagoas", a exigência denunciada pelos candidatos não existe, o que há é uma padronização criada pela coligação para as inserções.

"Os candidatos aos cargos proporcionais não têm um tempo definido no guia eleitoral, assim como acontece com os majoritários. Quem define isso é a própria coligação e quem está em uma coligação sabe que tem regras a seguir. Não existe obrigatoriedade. O que há é uma padronização da fala, que precisa ser adotada", destaca Marcelo Brabo.

Segundo ele, os dois candidatos a deputado estadual que entraram com a representação já se manifestaram em redes sociais pedindo voto para outro candidato a governador, o que, de acordo com o advogado, fica caracterizado como infidelidade partidária.

"Eu não tenho dúvida de que isso se trata de infidelidade partidária. Os dois já se manifestaram a favor de outro candidato. Se essa questão da infidelidade fosse de responsabilidade da coligação, com certeza eles já estariam em processo de expulsão", afirma.

A Gazetaweb tentou falar com o candidato Jeferson Morais, mas ele estava em reunião e não pode atender à ligação.

Com gazetaweb.com