Candidatos movem 117 ações na justiça eleitoral

Alagoas247 - O período eleitoral tem dado trabalho aos advogados dos candidatos ao governo de Alagoas. Até agora, conforme levantamento, foram movidas 117 ações na Justiça Eleitoral, entre direitos de resposta e representações. A maioria delas está relacionada ao conteúdo veiculado durante o horário eleitoral gratuito, que foi ao ar pela primeira vez no último dia 19 de agosto, há apenas dez dias.

A coligação "Com o Povo para Mudar Alagoas", do candidato Renan Filho (PMDB), impetrou 21 representações e direitos de respostas desde o início da campanha, das quais 16 foram motivadas pelo conteúdo do horário político. Segundo o advogado Luciano Guimarães, todas os pedidos têm como alvo a coligação do Benedito de Lira, que estaria fazendo uso de "ofensas disfarçadas de humor" para agredir o candidato do PMDB.

"A coligação do Benedito de Lira tem partido para a ofensa, a chacota e a difamação. Nós estamos monitorando tudo e não vamos deixar passar nada", afirmou o advogado.

Já a coligação "Juntos com o Povo pela Melhoria de Alagoas", do candidato Benedito de Lira (PP), deu entrada em 92 processos desde o início da corrida eleitoral. Desses, cerca de 50 foram motivados pelo conteúdo, dos demais candidatos, veiculado durante a propaganda na TV e no Rádio.

Segundo o advogado Marcelo Brabo, os pedidos dizem respeito a casos de invasão, que é caracterizada quando um candidato a cargo proporcional pede voto para o candidato majoritário durante o guia eleitoral; irregularidade com a aparição, também na propaganda eleitoral, de personalidades políticas que não são filiadas a nenhum dos partidos que integram a coligação; direitos de resposta por veiculação de matérias inverídicas e crimes contra a honra, como calúnia e difamação.

Os alvos das representações são os candidatos Renan Filho (PMDB), Mário Agra (PSOL), Coronel Goulart (PEN) e Luciano Balbino (PTN). Marcelo Brabo explica que, depois de julgados os casos caracterizados como invasão, os candidatos à majoritária podem perder tempo de exibição no guia eleitoral.

Os outros pedidos impetrados nesse período eleitoral partiram da coligação "Um novo Jeito de Fazer", do candidato Júlio Cezar (PSDB). Nesses casos, as ofensas identificadas pela advogada Jamile Coelho tiveram como alvo o atual governador de Alagoas e presidente de honra do PSDB , Teotonio Vilela Filho. Segundo ela, as irregularidades teriam sido veiculadas durante a propaganda política exibida pelo candidato Coronel Goulart (PEN).

Os demais aspirantes ao cargo de governador de Alagoas, que são Mário Agra (PSOL), Joathas Albuquerque (PTC) e Luciano Balbino (PTN) não deram entrada com nenhum pedido de direito de resposta junto à Justiça Eleitoral.

Com gazetaweb.com