Candidatos respondem às demandas das prefeituras

Débora Fogliatto, Sul 21 - Os quatro candidatos que lideram as pesquisas para o governo do Rio Grande do Sul responderam a questionamentos ligados à integração do estado com municípios, durante participação do 34º Congresso dos Municípios do RS, com o tema "Para Onde Vamos?". José Ivo Sartori (PMDB), Tarso Genro (PT), Ana Amélia Lemos (PP) e Vieira da Cunha (PDT) estiveram nesta quarta-feira (30) no evento promovido pela Federação das Asde Municípios do RS (Famurs), no hotel Plaza São Rafael, centro de Porto Alegre.

Cada um dos candidatos teve 35 minutos para expor suas respostas e propostas acerca de cinco temas: saúde pública, segurança, educação, infraestrutura — focado especialmente em transporte — e desenvolvimento. As perguntas foram formuladas pela equipe da Famurs, a partir das prioridades de preocupação da população, e enviadas anteriormente aos participantes. As falas foram mediadas pelo presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz (PMDB).

Durante as respostas, Sartori, o primeiro a se pronunciar, focou-se em ações feitas enquanto foi prefeito de Caxias do Sul, por dois mandatos, enquanto o governador Tarso Genro optou por falar de projetos já realizados em seu governo e planos para ampliá-los. Já Ana Amélia e Vieira da Cunha, que exercem cargos legislativos, fizeram discursos mais subjetivos, firmando compromissos, apontando prioridades e criticando a atual gestão.

Relação com prefeituras

Em suas falas de abertura, três dos quatro candidatos abordaram a importância da relação entre estados e prefeituras. Sartori criticou que os municípios ” não têm o valor que poderiam ter” no federalismo brasileiro, enquanto Tarso falou da criação da Secretaria de Gabinete de Prefeitos e Relações Federativas, que procurou “estabelecer relação republicana, não discriminatória e de encontro positivo na relação entre estado e municípios”.

Ana Amélia Lemos falou de suas ações como senadora, citando o caso em que apresentou emenda em projeto relacionado à obrigatoriedade de municípios contarem com procurador que ganhe salário equivalente ao de desembargador, sugerindo que proposta fosse aplicável apenas em cidades com mais de 100 mil habitantes.  Já Vieira utilizou os minutos iniciais para justificar sua candidatura diante da parceria até então firmada com o governo do estado. “Fizemos parte dos primeiros três anos do governo Tarso Genro, mas hoje assumimos postura crítica e apresentamos candidatura de oposição”, afirmou.

Saúde pública

No âmbito da saúde, as perguntas foram: candidatos pretendem aumentar repasse para municípios, acabar com a “ambulancioterapia”, fortalecer o atendimento regional e manter ou acabar com centros cirúrgicos dos pequenos hospitais? Todos os candidatos destacaram a necessidade de se fortalecer a saúde no âmbito regional, investindo em hospitais de comunidades e de pequenos municípios. Vieira da Cunha destacou que o estado está “aquém nessa área”, apesar de lembrar da participação do ex-secretário Ciro Simoni, do PDT, nessa pasta enquanto o partido integrava a base do governo. “Há fila de ambulâncias e carros de municípios na frente da Santa Casa, porque nas regiões não há atendimentos hospitalares com estrutura necessária”, criticou.

Sartori, o primeiro a responder, destacou que o estado precisa ser “parceiro dos municípios”, focando em ações de atenção básica e saúde da família para atingir avanços. “Entendemos que no poder público o fundamental é fazer prevenção e atenção básica, tem que haver descentralização. Onde pequenos hospitais existem, têm que ser fortalecidos, ampliados e ajudados. Porque quanto mais perto da comunidade, melhor”, apontou.

O atual governador Tarso Genro informou os investimentos aplicados em saúde nos últimos anos, afirmando que em 2010 o investimento em saúde correspondia a 7,9% da receita líquida e em 2013, essa porcentagem subiu para 12%, com projeção de chegar aos 12,8% no último ano do governo, gradativamente. Sobre os pequenos hospitais, o governador afirmou que orientou a secretaria da Saúde para que “nenhuma modificação seja feita no sentido de prejudicar a relação de prefeitos com a comunidade”. Sob aplausos do público, composto principalmente de prefeitos, garantiu que “qualquer medida em relação a isso ou será tomada em consenso com as prefeituras ou não será tomada”.

Como já havia feito em situações anteriores, Ana Amélia destacou a importância da parceria com hospitais comunitários. Ela também disse que a ambulancioterapia — transporte de pacientes feito pelas prefeituras de lugares onde há pouco acesso à saúde para lugar com melhores condições — deve ser “a última alternativa”. A senadora e o deputado federal Vieira da Cunha ambos criticaram o estado, que “deveria aplicar 12% na saúde e não aplica”, segundo ela, o que faz com que os municípios precisem aplicar mais do que os 15% previstos em lei.

Segurança pública

No âmbito da segurança, a pergunta era como melhorar os efetivos e a estrutura das polícias do estado. Os candidatos em geral defenderam a necessidade de se aumentar a quantidade de policiais e mencionaram a modernização dos serviços como alternativa para se solucionar a violência no estado. Sartori destacou também que ações são necessárias em conjunto com outras áreas, como educação, cultura e convivência, para “controlar as drogas”. “Temos que educar a população para construir cultura de paz e convivência entre a sociedade”, afirmou.

Ana Amélia Lemos lembrou que durante a Copa do Mundo, quando um maior efetivo foi deslocado para Porto Alegre, a cidade “ficou um paraíso, mas em compensação o interior ficou desprotegido” e defendeu a integração entre as polícias. Vieira da Cunha criticou a redução de brigadianos e lembrou que o Rio Grande do Sul é o estado mais violento do Brasil. “No fundo, o motivo da escalada da violência e criminalidade é a impunidade. Temos que reestruturar o sistema penitenciário. Sempre que o governador é questionado sobre o Presídio Central, afirma que ‘está esvaziando’”, criticou.

O governador destacou o esvaziamento do Central e a instalação do Centro Integrado de Comando (Ceic), onde estão as câmeras que permitem “ter maior controle” do que acontece na cidade. “Quando chegamos ao  governo, tínhamos problemas muito graves, quadros de carreira estavam desorganizados, remuneração estavam muito baixas. Fizemos completa reestruturação financeira, melhoramos sistema de promoções, atualizamos promoções trancadas”, destacou. Tarso ainda disse que a resolução de homicídios passou de 22% pra 74% nos últimos três anos e meio.

Educação

No âmbito da educação, as perguntas foram sobre o transporte escolar público, atualmente sob responsabilidade dos municípios, passe livre, o cumprimento do piso do magistério e ações para melhorar a educação em geral. Vieira da Cunha, que voltou a colocar a educação como sua prioridade, prometeu “fazer o possível e impossível para honrar a lei do piso nacional do magistério”.  Sobre o passe-livre, ele colocou que o critério “deve ser sócio-econômico”.”Não é possível um desembargador aposentado não pagar e um operário desempregado pagar”, ponderou.

Em uma fala subjetiva, Ana Amélia afirmou que nunca irá prometer o que não pode cumprir, como “fez o atual governador” em relação ao piso. Ela também destacou que entende as dificuldades por que passam os prefeitos em relação às creches, responsabilidade municipal. “Temos que ter interlocução muito intensa com os professores e tentar fazer com que haja turno integral nas áreas onde isso for possível”, concluiu. Tarso Genro, por outro lado, mais uma vez lembrou que deu “o maior aumento da história” para os professores no estado, de 76,6%, e que já houve redução de 7% na evasão escolar.

Sobre o transporte escolar, afirmou que já houve um acréscimo de R$ 100 milhões direcionado a essa demanda e que até o final de 2014, pretende-se ampliar mais R$ 63 milhões. Sartori relacionou a questão do passe-livre com o transporte escolar, lembrando que seu partido apresentou uma emenda para que a gratuidade nos ônibus fosse estendida a municípios em que não há transporte, apontando que “deve haver critérios para não se cometer injustiças”. Destacando as ações feitas enquanto prefeito de Caxias do Sul, contou que foi criada preparação para educadores, em que “para concorrer à direção, professores precisam fazer um curso”.

Infraestrutura 

Dentro de infraestrutura, as perguntas foram focadas nas condições das estradas, acesso asfáltico  e valorização dos demais modais viários. Os candidatos falaram da importância de se asfaltar os acessos aos 70 municípios que ainda faltam ser incluídos nessa política. Tarso afirmou que seu governo irá abater mais de 50% do déficit de acessos municipais desde que o programa começou, há 20 anos, e que pretende chegar a 60 ligações prontas até o final de 2014, dentre as 104 que faltavam quando assumiu.

Os demais candidatos criticaram a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e defenderam parcerias público-privadas nas rodovias. Sartori também defendeu o investimento em ferrovias e relatou que em Caxias conseguiu “ligar toda a cidade com distritos e comunidades rurais”, asfaltando 180 km de estrada com recursos do município e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Já Ana Amélia criticou o fato de a EGR ter sido criada como empresa de economia mista e não ter imunidade tributária, o que significa que destina R$ 23 milhões para Brasília em forma de impostos. “Só quem está ganhando com a EGR são as oficinas mecânicas e as borracharias”, caçoou. Para Vieira da Cunha, a estrutura das estradas são “uma vergonha, com trechos intransitáveis”. O deputado defendeu que se invista também em hidrovias, que correspondem a 3% do transporte de cargas no estado.

Desenvolvimento 

O último tema abordado foi relacionado à agricultura, com as perguntas focando na liberação de licenças ambientais, políticas para agricultura e isenções fiscais. Ana Amélia Lemos criticou a demora nas licenças ambientais, afirmando que isso faz com que fábricas e investidores não queiram se fixar no estado. A senadora ainda afirmou que é preciso valorizar os servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para que entendam que seu compromisso “é com desenvolvimento socioeconômico”.

Vieira da Cunha falou sobre o que “diferencia” o Rio Grande do Sul de outros estados e levou uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo para afirmar que estado não cresceu em competitividade, ao contrário de Santa Catarina e do Paraná. “Qualquer governador tem obrigação de alimentar setor primário, investir em irrigação, levar tecnologia para o campo. Temos compromisso de transformar o Rio Grande do Sul em um estado que seja atrativo para novos investimentos”, ressaltou.

Sartori alegou ser importante a contratação de “recursos humanos preparados para enfrentar burocraticamente com agilidade os processos encaminhados” no âmbito das licenças ambientais e defendeu que se faça “tudo o que estiver ao alcance” para fortalecer o agronegócio e agricultura familiar no estado. Tarso Genro mencionou novamente as condições do estado quando assumiu o governo, dizendo que a Fepam estava “sucateada” e citou planos relacionados à agricultura, como sistema de microcrédito, planos safra e Mais Água, Mais Renda.