Carmem Lúcia libera obras da Transposição do São Francisco

Ceará 247 - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, atendeu aos apelos dos governadores do CE, RN, PE e PB e determinou nesta terça-feira (20) a retomada das obras da transposição do Rio São Francisco - Eixo Norte, que beneficia estes estados nordestinos. A intervenção no trecho está estimada em cerca de R$ 500 milhões. 

A ministra suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Souza Prudente, relator do agravo de instrumento do TRT-1ª Região, que havia paralisado as obras desde junho de 2016. As intervenções foram suspensas em razão da substituição da Construtora Mendes Júnior, ainda em 2016, depois que a empresa comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco.

Um novo processo licitatório foi convocado no início de 2017, tendo sido anunciado como vencedor o consórcio Emsa-Siton, terceiro colocado. Os dois primeiros foram desabilitados por não atender os critérios técnicos e entraram na justiça para barrar o processo. 

Na semana passada, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), esteve em reunião com a ministra e com outros governadores para pedir uma solução para o impasse. 

(Com informações do blog do Eliomar)