Cerrado é louvado, mas pouco preservado

247 – Esta semana a Cidade de Goiás merecerá todas as atenções com a 14ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, Fica. O tema meio ambiente é caro ao Estado, ao Centro Oeste e ao mundo, pelas riquezas que carrega. Mas há muita conversa e pouca ação, mostra reportagem desta semana do jornal Tribuna do Planalto (ou aqui).

O Cerrado como figurante

Proteção ao meio ambiente parece ser, cada vez mais, o tema da vez. Ainda assim, pouco é feito em prol da preservação do bioma mais próximo do povo goiano

Raphaela Ferro

Neste domingo, 24, a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), que está sendo realizada no Rio de Janeiro, chega ao fim. Nesta terça, 26, começa na Cidade de Goiás a 14ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica).

O foco de ambos é o meio ambiente, apesar da Rio+20 ser mais conhecida por seu enfoque político e o Fica como uma vitrine do audiovisual.

Mas se as discussões recaem sobre a preservação ambiental, o Cerrado também é assunto. Entretanto, a atenção dada a um dos mais importantes biomas brasileiros ainda está aquém de sua importância é muito pouco para protegê-lo.

Na Rio+20, dois momentos deram destaque ao assunto: o Fórum de Secre­tários de Meio Ambiente do Cerrado e a Exposição Brasil Cerrado, do artista plástico Siron Franco, que pôde ser visitada no Museu de Arte Moderna (MAM).

A atração cultural, uma videoinstalação, teve a intenção de chamar mais uma vez a atenção da sociedade para a importância ambiental do Cerrado brasileiro. Já o fórum, que contou com a participação de representantes de 13 estados, teve como ponto alto o lançamento da Carta do Cerrado.

O documento formaliza o compromisso de governos estaduais e entidades que vão implementar ações para proteger e recuperar o bioma. Durante seu lançamento, o secretário de Meio Ambiente do Tocantins, Divaldo Rezende, afirmou que a preservação do Cerrado deve ter a mesma relevância que a de outros biomas, já que ele ocupa 24% de todo o território nacional.

Assessora técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que faz parte da Rede Cerrado, Isabel Figueiredo também defende que esse tratamento distinto deve ser revisto. “A visibilidade do Cerrado tem crescido. O governo incluiu esse bioma entre as metas para a redução de emissão de gases de efeito estufa e está implantando ação de monitoramento de desmatamento e queimadas”, informa Isabel.

Mesmo assim, ela acrescenta que a mudança é lenta e que esse ambiente ainda é visto como mais pobre, principalmente por questões culturais. Segundo ela, houve um debate da Rede Cerrado na Cúpula dos Povos, evento organizado pela sociedade civil global paralelo à Rio+20.

Mas fora dessa cúpula não se ouviu muita coisa sobre o bioma. Isabel ainda afirma que, considerando a Rio+20, novamente o Cerrado foi esquecido nas conversas mais importantes sobre preservação, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Pedro Wilson Guimarães corrige. “O Cerrado está sendo discutido sim, embora não como gostaríamos”, garante.

Quando deputado federal, Guimarães foi o responsável pela proposta de emenda constitucional  (PEC) 150/95, que propunha a transformação do Cerrado em patrimônio nacional. Depois de 17 anos, o projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados.

O secretário explica que sua atuação na Rio+20 também teve esse objetivo: tornar o bioma, característico do Centro-Oeste, reconhecido nacionalmente. Guimarães participou do Fórum de Secretários e também de um debate sobre desenvolvimento sustentável nos biomas.

Mas ele não saiu satisfeito com os resultados do encontro. “Nós estamos atrasados; ainda há muito preconceito com o Cerrado. As pessoas continuam destruindo-o para plantar soja e para criar gado... E nas discussões há uma predominância da Amazônia”, destacou ele.

E o Fica?

Mas e no 14º Fica (Festival Interna­cional de Cinema e Vídeo Ambiental), como será que o nosso principal bioma será tratado? Pela programação, o festival contará com apenas quatro momentos de debate em que o Cerrado será o protagonista. Ainda assim somente nas apresentações culturais.

Nos dias 27 e 28, quarta e quinta próximas, a Praça do Chafariz receberá o projeto “Palco Celebra Cerrado”, às 19 horas.  Durante o dia 28 haverá diversas atividades no encontro “O Grito e a Resistência no Cerrado – Saberes e Fazeres dos Povos Deste Chão”.

E no dia 29, no mesmo local, será apresentada a performance “Celebra Cerrado”. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Cultura, responsável pela realização do Fica, vários outros momentos abordarão o Cerrado, como debates sobre conservação ambiental e a Rio+20, mas apenas os quatro acima citados darão destaque exclusivo a este bioma.

Consultor ambiental do festival, Emiliano Godoi destaca o debate sobre a Rio+20 como momento em que o Cerrado será discutido, entre as outras questões. A mesa redonda será realizada no sábado, 30, às 10 horas, com a presença da secretária estadual de Meio Ambiente, Jacqueline Vieira; do ambientalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira; e do coordenador de Ciências Naturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Celso Schenkel.

O debate faz parte do Fórum Ambiental do 14º Fica. O objetivo é avaliar as políticas debatidas durante a Rio+20 e discutir as ações estaduais para o setor. Segundo Emiliano, o principal propósito do festival é a máxima: pensar globalmente, agir localmente.

Assim, o Cerrado entra no evento, mas se é só na avaliação da Rio+20, que pouco discutiu sobe ele, como fica? O consultor explica que o maior ponto a ser explorado durante o Festival de Cinema e Vídeo Ambiental é a sensibilização das pessoas para a questão ambiental, não somente sobre o bioma local.

“São as questões do dia a dia, o que cada um pode fazer para melhorar a qualidade dos recursos hídricos, em relação à economia verde, ao consumo sustentável... Coisas próximas do cidadão”, acrescenta.

Legislação não ajuda

Nas discussões ambientais internacionais e também locais, o Cerrado não tem destaque. Já na Constituição Federal ele nem figura. Em 1995, duas propostas de emeda constitucional (PEC) foram criadas na Câmara dos Deputados com o objetivo de incluir o bioma do Centro-Oeste na lei maior do país.

Os projetos estão sendo analisados de forma conjunta, mas não saem do papel. Há propostas se­me­lhantes também no Senado Fe­deral. O objetivo é igualar não só o Cerrado, mas também a Caa­ti­nga, à Mata Atlântica, Amazônia e Pa­n­ta­nal, que são considerados Patri­mônio Nacional pela Constituição.

Assessora técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Isabel Figueiredo acredita que a aprovação da medida seria mais um ato simbólico. “É trazer o Cerrado para o mesmo nível de importância dos outros biomas. Afinal, os biomas têm realmente importância igual e estão conectados. Se acabarmos com o Cerrado, acabamos também com a Amazônia”, ressalta.

Para o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães, autor de uma das propostas que ainda tramitam na Câmara Federal, é mais do que apenas simbólico.

A presença dos outros biomas na Constituição levarão a eles mais recursos financeiros. “A Mata Atlântica, por exemplo, conta com a ajuda da ONU (Organização das Nações Unidas), porque consta em lei”, considera ele.

Guimarães acredita que o Cerrado só não se tornou ainda Patrimônio Nacional por causa da bancada ruralista, que é bem articulada no Congresso Nacional. “Esses grupos sempre pressionam os parlamentares para que a PEC não entre na pauta de votação”, aponta.

O Cerrado em números

 * É o segundo maior bioma do país e da América do Sul

* Ocupa cerca de do território brasileiro

* Com mais de 65 milhões de anos, é o bioma mais antigo do Brasil

* Estende-se por 97% do território goiano

* Dados oficiais apontam que 45% de sua cobertura original já foi destruída

* Ao lado do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, Goiás é o estado que mais desmata o Cerrado

* Está presente em oito estados e no Distrito Federal

* Nas áreas mais afetadas, 7% da cobertura original já se transformou em deserto 

Em Goiás, apenas 12% de 35% da formação original do Cerrado estão legalmente protegidos