Chuvas levam prefeitura a pedir ajuda federal

Sul 21 - O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, se reuniu na manhã desta quinta-feira (22) com o secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, para tratar do reconhecimento da situação de emergência da cidade – decretada no último domingo (17) – em razão das fortes chuvas e das cheias do Guaíba registradas nas últimas semanas.

O reconhecimento da situação de emergência daria à prefeitura a possibilidade de acessar recursos federais para ajudar na reconstrução de áreas afetadas, a realizar contratações de emergência, sem licitações, para obras, e autorizaria pessoas afetadas a antecipar saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Bolsa Família.

Porém, a legislação brasileira determina que uma cidade só pode ter sua situação de emergência reconhecida se os estragos causados totalizarem 2,77% da receita líquida do município. No caso de Porto Alegre, isso corresponderia a cerca de R$ 130 milhões, mas os estragos calculados na cidade somariam R$ 60 milhões, o que não peritiria que a cidade tivesse sua situação de emergência reconhecida.

Na avaliação do prefeito a legislação atual prejudica as grandes cidades, uma vez que dificilmente os estragos causados por desastres naturais superam esse limite de 2,77%, o que acaba dificultando os esforços de recuperação.

Para compensar esta situação, o secretário da Defesa Civil se comprometeu com Fortunati a vir ao Rio Grande do Sul no final de semana para avaliar a situação e deve, na semana que vem, emitir uma portaria autorizando que Porto Alegre ao menos faça contratações emergenciais para a recuperação de escolas, unidades de saúde e de assistência social e que moradores possam antecipar o saque de recursos.

Fortunati se reúne nesta tarde com a presidente da República, Dilma Rousseff, para entregar um relatório sobre os prejuízos registrados na cidade.