Cidade de Oliveira é tombada. Mas prefeitura não gosta

Minas 247 - O centro histórico de Oliveira, cidade do centro-oeste mineiro com cerca de 40 mil habitantes, foi tombada pelo patrimônio estadual. Os sobrados coloniais e os casarios em estilo art déco foram preservados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Apesar da aparente boa notícia, as autoridades municipais não gostaram.

Leia a matéria de Patrícia Santos Dumont, do jornal Hoje em Dia:

Sobrados coloniais, casarios ecléticos e em estilo art déco, datados dos séculos 19 e 20, foram tombados pelo patrimônio estadual, em caráter provisório, em Oliveira, região Centro-Oeste de Minas. Os imóveis ficam em uma área de aproximadamente dez quarteirões, que também passa pelo processo de tombamento, no centro histórico da cidade. 

A iniciativa do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), entretanto, provocou uma queda de braço com as autoridades municipais, que entraram com uma ação na Justiça para impugnar o tombamento. 

Na avaliação da arquiteta da Gerência de Patrimônio Material do Iepha, Elizabeth Sales de Carvalho, a resistência, nesses casos, deve-se às regras que o tombamento impõe para a preservação dos bens. Todas as intervenções precisam passar pelo Iepha. 

“Se a área for tombada em definitivo, construções, reformas e demolições têm que passar por uma análise prévia do Iepha. Caberá ao órgão estadual a decisão de permitir ou não as mudanças pleiteadas pela prefeitura, tais como poda e corte de árvores e até asfaltamento”, ressalta. As imposições do Iepha são, geralmente, mais severas do que as municipais, segundo a arquiteta. 

A área delimitada pelo Iepha, em Oliveira, compreende imóveis com importância histórica, mas valoriza-se, sobretudo, pelo significado cultural. “Esse centro histórico deve ser tombado, especialmente, pelo significado cultural que tem para os moradores do município, e também para o Estado. A iniciativa privilegia não somente a evolução da arquitetura local, mas um contexto que abrange o percurso histórico onde aconteceram e ainda acontecem as manifestações culturais da cidade”, explica Elizabeth de Carvalho. 

A arquiteta, que responde pela área de patrimônio material do Iepha, ressalta ainda que a ideia de tombamento pela questão estética, estilística e arquitetônica deixou de ser a mais valorizada desde a década de 1980. “Hoje, a temática é o circuito cultural. É o que se leva em conta”, reforça.  

O primeiro imóvel de Oliveira protegido pelo patrimônio estadual foi o Fórum da cidade, erguido na década de 1970. A matriz municipal só foi tombada anos mais tarde, em 2002. 

Na avaliação da arquiteta, alguns casarões coloniais estão em bom estado de conservação. A maioria, porém, segundo ela, apresenta sinais de abandono. Dos imóveis com estilo eclético, muitos estão praticamente demolidos. 

“Grande parte já se apresenta bastante degradada. Muitos foram descaracterizados pelos engenhos de propaganda”, pontua Elizabeth.