“Cidade Linda” de Doria fere a lei da “Cidade Limpa”

SP 247 - Em desrespeito à lei Cidade Limpa, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) autorizou a instalação de 12 placas publicitárias na avenida Brasil, uma das vias mais importantes da cidade. As placas foram colocadas ali para enaltecer o projeto Jardim Brasil, por meio do qual paisagistas e empresas bancaram a recuperação de canteiros da avenida.

Nos anúncios consta o símbolo da prefeitura e do Cidade Linda, programa de zeladoria da gestão Doria, além dos nomes das empresas doadoras e dos paisagistas responsáveis pelos projetos de revitalização dos canteiros.

As placas, porém, estão em desacordo com a Cidade Limpa, que entrou em vigor em 2007 para combater a poluição visual na cidade. Elas foram implantadas sem autorização da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), órgão formado por representantes do poder público e da sociedade civil.

As placas também estão em conflito com o decreto 57.583/2017, assinado pelo próprio prefeito Doria, que instituiu o programa Adote uma Praça. Pelo decreto do tucano, as mensagens indicativas dos termos de cooperação devem ter dimensões máximas de 60 centímetros de largura por 40 centímetros de altura e afixadas à altura máxima de 50 centímetros do solo.

As placas da avenida, no entanto, têm cerca de dois metros de altura por dois metros de largura e fazem parte da política de doações privadas, uma das bandeiras de Doria, mas vista como pouco transparente pela maioria da população, segundo o Datafolha.

As informações são de reportagem de Guilherme Seto e Rogério Gentile na Folha de S.Paulo.