Clandestinidade põe em risco educação infantil em BH
Inércia da prefeitura deixa crianças da capital à mercê de pelo menos 156 creches ilegais. Centenas delas funcionam com instalações precárias e sem nenhum tipo de fiscalização. O número de creches nessa situação pode ser ainda maior
Minas 247 – Pais que trabalham fora e têm filhos pequenos teriam como melhor alternativa deixar os filhos em escolas infantis. O que seria uma solução pode se tornar uma enorme dor de cabeça.
Em Belo Horizonte, segundo o Conselho Municipal de Educação, existem 156 escolas infantis funcionando sem autorização e, infelizmente, o número deve ser muito maior. Banheiros inadequados, salas sem ventilação e pátios sujos são apenas alguns dos perigos que essas creches oferecem.
Algumas escolas alegam que até tentam se regularizar, mas a burocracia não deixa.
Confira a reportagem da jornalista Andréa Castello Branco, do jornal Estado de Minas
Estudos mostram que estímulos pedagógicos e sensoriais durante a primeira infância – até 5 anos – proporcionam às crianças mais facilidade para a alfabetização e melhor desempenho ao longo da vida escolar. Apesar de sua importância, as escolas de educação infantil não são fiscalizadas como deveriam e muitas vezes funcionam na clandestinidade, sem qualquer controle dos órgãos públicos. Segundo o Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte, pelo menos 156 creches funcionam sem autorização da Secretaria Municipal de Educação (Smed), o que corresponde a 15% das 1.011 escolas públicas e privadas que funcionam legalmente.
“Esse número com certeza é maior, porque essas são creches e escolas foram denunciadas à Smed, mas muitas outras funcionam sem o nosso conhecimento. Em Venda Nova, temos 70 autorizadas e um monte sem autorização”, admite a presidente do Conselho Municipal de Educação e gerente de Autorização de Funcionamento Escolar da Smed, Áurea Noá. Para aumentar o controle sobre essas instituições, foi editada uma resolução que amplia o poder de atuação do Conselho Municipal de Educação e estabelece parâmetros mais rígidos para as escolas de educação infantil.
Contudo, as novas regras dificilmente vão melhorar a qualidade da educação se não houver fiscalização. Esse é o principal gargalo. A Smed tem apenas nove fiscais – um por regional – para fiscalizar mais de mil instituições.
Uma das escolas que se beneficia da morosidade oficial fica na Região Leste de Belo Horizonte. Sem autorização para funcionar desde fevereiro, a escola mantém 55 crianças em dois turnos.
A última visita dos fiscais da prefeitura ocorreu no fim de 2008, quando foi estabelecido um plano de metas com adequações que deveriam ser feitas no prazo de dois anos e meio. Uma das metas – a contratação de professores qualificados – deveria ser atendida até fevereiro de 2009, mas, três anos depois, nenhum fiscal voltou ao local para checar se as adequações foram feitas.
“Concordo que é um prazo longo, mas dependemos de uma estrutura, de equipe para supervisionar essas mil instituições. Tenho mais de 190 instituições que solicitaram a visita. Sem contar as que têm planos de metas e que precisariam ser fiscalizadas. Todo dia há metas para fiscalizar, mas não tenho como fazer isso”, admite Áurea.
Problemas em série
Salas sem ventilação, banheiros improvisados, escadas perigosas e um pátio que mais parece um local de confinamento. De um lado, uma piscina de plástico que acumula água, do outro, três brinquedos que ocupam todo o espaço. Esse é o cenário que os fiscais encontrariam em uma creche na Região Leste, instalada numa casa improvisada para receber salas de aula.
Há 14 anos, Joana (nome fictício) atende crianças. Meninos e meninas entre 2 e 5 anos se dividem entre a sala de aula e o pequeno pátio de cimento, onde não cabem mais de 10 alunos por vez. Nos banheiros, vasos sanitários de adulto com tábuas infantis presas com fita adesiva se soltando. Lixos cheios e pias bambas.
Quanto ao projeto pedagógico, ela explica que “espalha uns brinquedos, tem a piscina de bolinha e caixas de sucata” para as crianças se divertirem. As atividades em sala são poucas, porque, segundo ela, criança prefere brincar. “A gente prioriza a brincadeira e as atividades no pátio. Na sala é mais recorte, rasgadura, música, gosto muito de trabalhar o concreto. Diferenciar brinquedos grandes de pequenos, essas coisas”, conta.
Joana diz que as professoras da creche têm curso de magistério ou superior e garante que ela mesma faz faculdade de pedagogia a distância. Ressalta que uma pedagoga formada vai à escola uma vez por semana. “É ela quem assina meus projetos pedagógicos”, revela.
Quando questionada sobre a falta de autorização para funcionamento, ela põe a culpa na prefeitura. “Estou com a licença vencida, mas meus documentos estão na Smed. Eles têm de vir olhar o espaço para liberar o alvará. Antigamente, eu ficava preocupada, mas hoje conheço o sistema deles. Se fosse abrir as portas da escola hoje, não sei se animaria. É muito burocracia”, diz. A escola, entretanto, só deverá ser visitada no segundo semestre, conforme estimativa da Smed, já que o pedido de renovação da licença foi feito com atraso de sete meses e hoje 90 pedidos de vistoria estão na frente.