Cláudio Nunes: "oposição deu tiro no pé com Pró-Redes"

Sergipe 247 - O jornalista Cláudio Nunes publica nesta quinta-feira (15), em seu blog no Portal Infonet, uma ampla análise sobre as movimentações da oposição em torno do Pró-Redes, que terminaram no veto total das emendas e dos anexos pelo governador Jackson Barreto (PMDB).

"Na verdade, a oposição tentou engessar o governo, mas terminou, com as suas próprias ações, deixando-o mais livre do que antes, muito embora os recursos não possam ser utilizados para finalidade diversa daquela a que vier a ser contratada com o BID, que tem essa linha de crédito específica para determinadas ações, que são escolhidas a partir de estudo criterioso", afirma.

Como todos sabem, a novela do ProRedes teve o seu início no mês de agosto de 2013, quando o Governador Jackson Barreto encaminhou projeto de lei para a Assembleia Legislativa tratando sobre este assunto. Como a deputada Angélica Guimarães impediu, em ato ditatorial, o projeto de tramitar, isso por mais de oito meses, foi necessário que a Procuradoria-Geral do Estado ingressasse com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça no sentido de que fosse determinada à mesma a leitura do mencionado projeto de lei e o seu consequente trâmite.

Finalmente, após longo período de hibernação, o projeto é apreciado e votado com emendas da oposição, que tencionou ser protagonista nesse episódio, e medir forças com o Governo, aos seguintes argumentos:

1 – primeiro exigiu que o governo encaminhasse um anexo discriminando aonde os recursos serão aplicados;

2 – depois atrasou ao máximo a votação sobre a justificativa de que os recursos do ProRedes serão utilizados para a campanha eleitoral de 2014, em que pese também dissesse que não haveria pressa para votar, já que os recursos só virão em 2015, ou seja, um samba do crioulo doido em termos de unidade de pensamento, porquanto quando foi interessante postergar falava-se num longínquo 2015, porém, depois que o texto foi aprovado, agora se diz que é para 2014. Aliás, a oposição precisa alinhar o discurso para, quem sabe, tocar, em diapasão, o samba de uma nota só, pois se Eduardo Amorim foi à imprensa (Jornal da Cidade) dizer que era a favor do Projeto, como pode agora os seus correligionários se manifestarem contra?;

3 – alterou significativamente o conteúdo do projeto de lei através de emendas com o objetivo, segundo afirma, de "melhorar o projeto". O fato é que a oposição não esperava que o feitiço se voltasse contra o feiticeiro. É que ao emendar o projeto, a oposição esperava que o governador fosse vetar trechos específicos do Anexo Único, justamente aqueles em que houve as alterações (diminuindo, com isso, o montante a ser contratado, já que o veto é supressivo, e não aditivo, e também por, em tese, vetar aquilo que seria "benéfico para o povo", tendo o governo, nesse caso, que assumir o desgaste dessa medida), mas não esperava que o Veto abrangesse o conteúdo completo do mesmo, suprimindo-o, ou seja, desamarrando aquilo que a oposição julgava ter amarrado com cabo de aço. Sem dúvida, foi um tiro no próprio pé.

Na verdade, a oposição tentou engessar o governo, mas terminou, com as suas próprias ações, deixando-o mais livre do que antes, muito embora os recursos não possam ser utilizados para finalidade diversa daquela a que vier a ser contratada com o BID, que tem essa linha de crédito específica para determinadas ações, que são escolhidas a partir de estudo criterioso.

No mais, é pouco provável que um gestor se arrisque a movimentar uma quantia grandiosa como essa para finalidades espúrias. Seria um atestado de sandice sem tamanho, até por que a fiscalização é rigorosa por também envolver o aval de órgãos federais.