CMFor realiza audiência para debater novo projeto da Praça Portugal

Ceará 247 - A Câmara Municipal de Fortaleza realiza amanhã à tarde (22), no Auditório Ademar Arruda, às 14h30, mais uma audiência pública para a apresentação e debate do novo projeto da Praça Portugal. O debate é uma proposta do vereador João Alfredo (PSOL). O projeto de requalificação da Praça Portugal ainda provoca muita polêmica. A primeira proposta apresentada pela Prefeitura de Fortaleza, que previa a demolição da praça gerou muitas reações contrárias, com diversas manifestações do movimento social da área de urbanismo e defesa do patrimônio histórico. Na semana passada, a Prefeitura enviou nova proposta para ser analisada pelos vereadores. Também na semana passada Ministério Público do Ceará havia solicitado à Prefeitura informações sobre a nova proposta. A Lei Orgânica do Município (LOM) determina que qualquer alteração do projeto arquitetônico deve ser submetido à apreciação da Câmara dos Vereadores.

O novo projeto de lei n^o 61/2016, de autoria do prefeito, altera a lei n^o 10.127, de junho de 2014 e estabelece a implantação da nova configuração do sistema viário e áreas verdes destinadas às praças públicas no entorno da confluência entre a Avenida Santos Dumont e a Avenida Dom Luís . A proposição reduz o raio da Praça Portugal de 40,8 metros para 36,5 metros, o que representa uma diminuição de 20% da área central.

Para João Alfredo, os vereadores deveriam aguardar a realização da audiência pública, na próxima terça-feira, dia 22, antes de votar a nova proposta do Executivo.  O projeto começou a tramitar no último dia 15/3. O vereador explica que fez o pedido de audiência pública para que a Prefeitura possa apresentar o projeto a população. "É preciso que as modificações sejam pensadas junto com a população e não empurradas goela abaixo”, defendeu. 

Edifício São Pedro

A audiência de amanhã também deverá debater o projeto de incorporação de uma torre de 95 metros ao Edifício São Pedro, no entro da cidade. O edifício ainda está em processo de tombamento. De acordo com o vereador João Alfredo, o edifício São Pedro, construído na década de 1950, teve seu tombamento aprovado pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural em 2015, mas o decreto de regulamentação ainda não foi assinado pelo prefeito.

João Alfredo destacou a importância do debate. “Tombado apenas de forma provisória, o edifício não possui uma instrução de tombamento, que poderia definir, exatamente, as características do bem a serem preservadas. Portanto, considero necessária a presente audiência pública para que se possa debater o projeto e as modificações que acarretará àquele prédio histórico".