CNJ diz que AL não registrou adoções

Alagoas247 - Alagoas é um dos 11 estados que não registrou nenhuma adoção neste ano, segundo dados da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O motivo se deve ao afastamento de juíza titular da Vara Cível da Comarca de Maceió, bem como a falta de técnicos especializados no assunto, seja do Poder Judiciário ou do Executivo.

Em entrevista à Gazetaweb, o juiz Ney Alcântara rebate as informações ao alegar que tem realizado processos de adoção no estado; porém, admite que o número ainda é pequeno, tendo em vista a procura e a realidade encontrada em outros estados da Federação. "Fiz seis adoções de janeiro até agora. Entretanto, não sou o titular da 28ª Vara Cível, responsável pelos processos, e acabo acumulando duas funções, já que sou o responsável pela 1ª Vara Criminal da Infância e da Juventude. Inclusive, alimento o cadastro nacional, diferentemente do interior, que não tem como fazer isso".

O magistrado explica que a juíza titular da 28ª, Aida Cristina, entrou de férias e, agora, está de licença devido a problemas de saúde e não houve a "devida substituição", o que vem retardando os processos de adoção, estagnando o número de casos registrados em Alagoas. A falta de técnicos especializados também é outro ponto citado pelo juiz.

"Notamos uma redução drástica nos números e isso é motivado pelo afastamento da titular e pela não substituição. Também, observamos a carência de equipes do judiciário e do Estado que auxiliem os magistrados nos processos. Para aumentarmos este número e minimizar o sofrimento de inúmeras crianças, há previsão de, no final de julho, fazermos uma audiência concentrada sob determinação da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que consiste numa visita de cinco juízes, além de promotores, defensores públicos e da futura família a unidades para agilizarmos as adoções", explicou Ney Alcântara.

Outros estados

Três em cada cinco adoções concretizadas nos primeiros seis meses deste ano ocorreram em três estados do país: Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Eles concentram 372 das 625 adoções no ano (ou 60%). É o que mostram dados da Corregedoria Nacional de Justiça.

O Rio Grande do Sul registra 148 adoções em 2015, São Paulo, 127, e o Paraná, 97. Os dados são referentes às adoções realizadas por meio do Cadastro Nacional de Adoção, a principal ferramenta para unir os pretendentes a crianças e adolescentes no país, e dizem respeito ao juizado onde foi concretizado o ato.

Em 2014, Paraná e Rio Grande do Sul foram os líderes em adoções, com 218 e 182, respectivamente, das 1.100 no total. Apesar do maior número de pretendentes e de crianças nos abrigos, São Paulo ficou em terceiro lugar no ano passado, com 135 casos.

Onze estados não registram nenhuma adoção sequer neste ano, via cadastro nacional. Como alguns juízes não incluem os dados na ferramenta, não há como saber, no entanto, se não foi realizada nenhuma adoção nesses locais.

Como adotar

Para adotar uma criança é preciso ir à Vara da Infância mais próxima e se inscrever como candidato. Além de RG e comprovante de residência, outros documentos são necessários para dar continuidade no processo. É feita uma análise da documentação e são realizadas entrevistas com uma equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais. Após entrar na fila de adoção, é necessário aguardar uma criança com o perfil desejado.

Com gazetaweb.com