CNJ diz que custo de juízes alagoanos é o 2º menor do País

Alagoas 247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, ontem, um balanço informando que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês. Em Alagoas, os dados mostram que um juiz custa, em média, R$ 25 mil, sendo o segundo menor gasto do País, perdendo para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), onde um magistrado custa R$ 23,3 mil.

De acordo com o CNJ, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio-moradia, entre outros. Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que ultrapassam o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo.

Um dos casos que mais chamaram a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

Divulgado ontem, o Justiça em Números informa que a despesa média com magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016. 

No lançamento dos dados, a presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, destacou a transparência dada aos números do Judiciário. “O Poder Judiciário quer se mostrar, exatamente para se aperfeiçoar. O Poder Judiciário não tem nenhum interesse em se mostrar encoberto”, afirmou. 

Presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux defendeu a categoria dos magistrados no discurso.

“Que nós estejamos sempre atentos para atos de grandeza, mas também muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário. Há várias estratégias para se chegar a esse ponto. De sorte que a primeira reação é através de atos de grandeza. A segunda reação é termos consciência que a situação que está aí leva o Brasil ao naufrágio e só o Poder Judiciário pode levar nossa Nação a um porto seguro”, diz.

Com gazetaweb.com