CNMP ordena demissão de promotor baiano acusado de assédio sexual

Bahia 247 - O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou por unanimidade pena de demissão ao promotor de Justiça da Bahia Almiro Sena, 'por infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual'.

Além disso, o órgão determinou que o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia encaminhe ação civil de perda de cargo, que deverá ser ajuizada no prazo de 30 dias, a contar do dia em que tomar ciência do trânsito em julgado da decisão, independentemente de autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores baiano.

O plenário do CNMP aplicou a pena após julgar processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia. O processo foi acatado pelo CNMP 'porque houve evidências de tumulto processual e do comprometimento regular do procedimento'.

Em 2014, durante correição extraordinária, 'a Correição-Geral do MP-BA recebeu representação acerca de fatos sexuais praticados contra várias servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos pelo referido promotor que, na época dos fatos, chefiava a citada secretaria'.

O relator do processo no Conselho Nacional do Ministério Público, Antônio Duarte, afirmou que "os depoimentos de várias vítimas e testemunhas demonstraram claramente a autoria e a materialidade dos fatos imputados ao promotor". Os 'elementos de convicção' foram suficientes para o veredicto de condenação.

"Tais fatos, carregados de tamanha gravidade e reprovabilidade, atraíram a atenção da imprensa nacional, maculando a imagem do Ministério Público da Bahia e do Ministério Público brasileiro", concluiu o conselheiro.

Uma das servidoras que denunciaram Almiro Sena enquanto titular da Secretaria de Justiça da Bahia relatou com detalhes as sessões de assédio, e contou que em uma delas, o então secretário chegou a colocar o pênis para fora e mandou que ela o apalpasse. As vítimas contaram ainda que Almiro as ameaçava com demissão se elas revelassem a situação em público.