"Cofres públicos não costumam ser respeitados em contratação de shows"

Sergipe 247 - Em editorial na edição da terça-feira (2), o Jornal da Cidade publica comentário extremamente crítico às administrações municipais envolvidas com pagamentos supostamente supervalorizados de shows de bandas para os festejos juninos. E cita o caso de Estância, onde o juiz João Hora Neto suspendeu o pagamento de cachês das bandas que se apresentaram na cidade.

"Não é exagero afirmar que toda máquina pública possui um ralo podre onde escoa dinheiro sem parar, como um vazamento. E escoa para um buraco sem fundo. Um exemplo dessa gastança desordenada e sem controle são as contratações de bandas e cantores para festas populares como Carnaval e os festejos juninos. Não há o que contestar sobre a contratação, é legal, e o papel do poder público em promover cultura e entretenimento é justo, mas os cofres públicos não costumam ser respeitados", afirma.

Artigo na íntegra:

Abusos e gastança

Não é exagero afirmar que toda máquina pública possui um ralo podre onde escoa dinheiro sem parar, como um vazamento. E escoa para um buraco sem fundo. Um exemplo dessa gastança desordenada e sem controle são as contratações de bandas e cantores para festas populares como Carnaval e os festejos juninos. Não há o que contestar sobre a contratação, é legal, e o papel do poder público em promover cultura e entretenimento é justo, mas os cofres públicos não costumam ser respeitados.

A decisão do juiz João Hora Neto em suspender o pagamento de cachês das bandas que se apresentaram em Estância, durante os festejos juninos, revela uma preocupação dos órgãos controladores em acompanhar de perto a situação do ralo. O município foi questionado pelo Ministério Público Estadual a se explicar, na Justiça, sobre uma absurda diferença de preços praticada pela Prefeitura daquela cidade, numa comparação com outros municípios. A variação de preços para cima é suspeita.

O juiz concedeu liminar ao tomar conhecimento que o MPE havia constado um suposto superfaturamento estimado em R$ 250 mil. Esse valor estaria sendo pago a mais em comparação a contratos firmados em outras cidades sergipanas, a exemplo de Itabaiana. Como justificar, então, que em Itabaiana o valor seja um, e em Estância seja outro, maior? Isso sem contar que os artistas sempre cobram valores absurdos para se apresentar em festas onde há dinheiro público em jogo.

É comum no meio artístico ‘salgar’ o preço do cachê quando o contratante é do setor público. Um artista que costuma cobrar R$ 60 mil para se apresentar em casa de shows, por exemplo, costuma elevar de 200% a 300% o valor do contrato se o pagador da despesa for uma prefeitura ou o Estado. Uma postura inaceitável que precisa ser coibida. Essa relação não pode ser mais tolerada, pois os recursos públicos acabam sendo gastos de forma ilegal.

A postura do Ministério Público em vários estados é a de acompanhar de perto a farra dos shows. Gestores públicos podem, sim, aplicar recursos públicos em shows, desde que tenham respeito com a coisa pública. Uma banda que se apresentou em várias cidades sergipanas durante os festejos juninos cobrou cachê de R$ 15 em um município e estranhamente elevou o valor do contrato para R$ 77 mil em outra cidade. O mesmo repertório, a mesma estrutura no palco, mas cachês com valores díspares.

A prática de pagar cachês aviltantes precisa ser banida do setor público, moralizando o mercado. É preciso tratar o erário público com ética e zelo. E num período de crise financeira e de queda de arrecadação, como ocorre agora, administradores precisam adotar cautela com os recursos públicos e priorizar o pagamento de salários do funcionalismo e as ações de caráter social. E se vão destinar dinheiro para shows, que paguem valores justos, aceitáveis. Cachês amorais, não.