Collor vai articular aprovação de MP por empregos no Nordeste

Gazetaweb - O líder do bloco parlamentar 'União e Força' no Senado, Fernando Collor (PTB/AL) firmou o compromisso de articular no Congresso Nacional a aprovação da Medida Provisória 677/2015, que prorroga, até 2037, os contratos de fornecimento de energia da Chesf com as indústrias eletrointensivas instaladas no Nordeste. Entre as empresas que serão beneficiadas, estão a Vale, Gerdau e, em Alagoas, a Braskem. O contrato diferenciado permite às empresas da região uma maior competitividade no cenário nacional.

Como líder no Senado Federal, Collor solicitou a presidente Dilma Rousseff (PT) a prorrogação do contrato, que venceria na próxima terça-feira (30). O parlamentar discursou, inclusive, na tribuna do Senado, alertando que o fim do incentivo colocaria em risco o emprego de 145 mil pessoas. Há dois dias, o governo federal editou a MP e, nas próximas semanas, a matéria será analisada no Congresso. No entanto, a medida já está valendo com força de lei.

"As indústrias de Alagoas e do Nordeste acabam de conquistar uma vitória importante. O governo federal renovou os contratos de fornecimento de energia da Chesf com os consumidores industriais eletrointensivos. A medida protege mais de 140 mil empregos diretos e indiretos em nossa região. Fico feliz por ter contribuído com esse desfecho positivo", expôs o senador, acrescentando que vai trabalhar no sentido de que a MP seja aprovada.

As indústrias beneficiadas com a prorrogação são responsáveis hoje por 20% do Produto Interno Bruto, de R$ 16 bilhões de reais, da região Nordeste. Um levantamento aponta que somente a planta de cloro-soda, que permitiu a implantação das indústrias de MVC e PVC em Alagoas, consome 45% de toda a energia comercializada pela Eletrobrás no estado. O fim do incentivo iria encarecer em até 40% a produção industrial.

"O fim do contrato seria uma verdadeira perversidade para a competitividade e os investimentos, além de uma ameaça à manutenção dos empregos qualificados do setor e à própria formação de mão de obra", destacou Collor.

Caso não houvesse a edição da medida provisória, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra, acredita que o Nordeste poderia perder essas indústrias que geram emprego e renda para a região. Ele destacou ainda a fundamental importância dos integrantes da bancada federal Alagoas na consolidação da MP.

"Com a edição da matéria, estamos diante da possibilidade real de ganho de competitividade para nossa indústria e da garantia de emprego. Assegurar que a desindexação dos preços da energia elétrica tenha vigência contratual até 2037 é uma grande conquista, que trará benefícios macroeconômicos para o Nordeste e o País", pontuou Lyra.

A MP também autoriza a Chesf a participar do Fundo de Energia do Nordeste (FEN), que tem o objetivo de prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica que futuramente atenderão a esses grandes consumidores da região.

Havia um pedido das empresas por uma solução para o fim do contrato, uma vez que o custo com eletricidade praticamente triplicaria se o acordo fosse encerrado e, com isso, as indústrias eletrointensivas precisariam comprar energia no mercado, pressionado pela seca e pelo atraso de obras.