Com etanol escasso, Unica pressiona por desoneração

Goiás247_ Enquanto cresce a frota de veículos flexíveis, a produção nacional de etanol patina a ponto de não conseguir suprir um terço da demanda nacional pelo combustível. A afirmação é do presidente de Unica, Antonio de Pádua Rodrigues, ao jornal O Estado de S. Paulo. Este ano, alerta o mandatário da associação dos usineiros, a produção de etanol hidratado não passará de 11 bilhões de litros, para um mercado de 30 bilhões de litros. Rodrigues credita a produção insuficiente à perda de competitividade do setor pela falta de investimentos, envelhecimento do canavial e por entraves tributários e logísticos.

O recado tem endereço, o governo federal, que segundo a Unica, deve oferecer ao etanol os mesmos subsídios dados à gasolina, para melhorar a competitividade do biocombustível. Recentemente, foi zerada a alíquota da Cide sobre o combustível fóssil. Com a isonomia, o etanol hidratado ganharia R$ 0,30 de vantagem competitiva.

Rodrigues também defendeu a previsibilidade do mercado de forma a viabilizar investimentos. Ele afirmou haver discussões no governo para estabelecer um prazo até 30 de setembro de cada ano para o estabelecimento do porcentual de mistura de etanol à gasolina. Em sua apresentação, a simulação previa um porcentual de 25% a 30% para 2020.

Também ao Estadão, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida, disse que o governo estuda a desoneração de PIS/Cofins do etanol. “Recebemos a solicitação (por parte do setor). É um dos pontos estudados, não há uma posição”, disse ele ontem na Rio Oil & Gas.

De acordo com o secretário, um conjunto de medidas está sendo estudado para estimular o mercado de etanol. Outra medida é a previsibilidade do mercado, com o estabelecimento do porcentual de etanol anidro misturado à gasolina.

Sem PIS e Cofins, o Etanol custaria R$ 0,07 a menor por litro. Hoje, PIS e Cofins somam R$ 0,12/litro, mas apenas a parte destinada às distribuidoras (60%) poderia ser reduzida. Outra discussão, que passa pelos estados, é a desoneração de ICMS.