Comissão de Agropecuária debate reforma da Previdência com trabalhadores rurais
Por iniciativa do deputado Moisés Braz (PT), a Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa realiza, na manhã de hoje (6), audiência pública em Limoeiro do Norte para debater a proposta de reforma da Previdência (PEC 287). Essa é a quinta audiência sobre o tema em municípios das macrorregiões do Estado, com enfoque especial para os trabalhadores rurais
Ceará 247 - A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (06/06), às 9h, audiência pública no Centro Vocacional Tecnológico de Limoeiro do Norte para debater a proposta de reforma da Previdência (PEC 287). Essa será a quinta audiência sobre o tema em municípios das macrorregiões do Estado, com enfoque especial para os trabalhadores rurais.
Segundo o autor do requerimento, o presidente da Comissão, deputado Moisés Braz (PT), a reforma é uma "perversidade que inviabiliza o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais à aposentadoria, na medida em que eleva a idade de acesso a esse benefício para 65 anos e equipara essa mesma idade para homens e mulheres". Ele lembra que em muitos municípios a expectativa de vida não chega a 70 anos de idade.
O deputado destaca também que a PEC 287 traz a exigência de 25 anos de contribuição. Ele acredita que "muito dificilmente um trabalhador rural assalariado conseguirá comprovar tal período de contribuição ao longo de sua vida laboral, já que prevalecem no campo os contratos de trabalho de curta duração ou de safra".
A Comissão de Agropecuária da AL já realizou debates sobre o tema nos municípios de Sobral, Crateús, Tauá e Crato. Ainda serão realizadas audiências em Iguatu (07/06), Redenção (12/06), Quixadá (13/06) e Itapipoca (20/06).
Segundo o autor do requerimento, o presidente da Comissão, deputado Moisés Braz (PT), a reforma é uma "perversidade que inviabiliza o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais à aposentadoria, na medida em que eleva a idade de acesso a esse benefício para 65 anos e equipara essa mesma idade para homens e mulheres". Ele lembra que em muitos municípios a expectativa de vida não chega a 70 anos de idade.
O deputado destaca também que a PEC 287 traz a exigência de 25 anos de contribuição. Ele acredita que "muito dificilmente um trabalhador rural assalariado conseguirá comprovar tal período de contribuição ao longo de sua vida laboral, já que prevalecem no campo os contratos de trabalho de curta duração ou de safra".
A Comissão de Agropecuária da AL já realizou debates sobre o tema nos municípios de Sobral, Crateús, Tauá e Crato. Ainda serão realizadas audiências em Iguatu (07/06), Redenção (12/06), Quixadá (13/06) e Itapipoca (20/06).
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