Comissão do Senado apresenta balanço

Alagoas247 - A Comissão de Infraestrutura do Senado, presidida pelo senador Fernando Collor (PTB/AL) apresentou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (10), o balanço das ações do colegiado no biênio 2013-2014. Neste período, foram realizadas 111 reuniões e o 1º Fórum Nacional de Infraestrutura, cujos debates resultaram em mais de 77 propostas, que têm como foco desatar o nó que impede o crescimento econômico do País. Algumas dessas propostas já tramitam Congresso Nacional.

A realização do Fórum Nacional de Infraestrutura - Soluções para o desenvolvimento brasileiro - entrou para a história diante do legado - publicado em relatório final - deixado para o presente e futuro do Brasil. Durante o evento, o fórum contou com a participação de especialistas de diversas áreas em sete mesas-redondas, entre elas transporte de cargas, energia elétrica, combustível, mineração, saneamento e telecomunicações.

Na sessão, Collor apontou que o relatório trouxe 61 indicações, 13 proposições legislativas (cinco PECs e oito projetos de lei), duas propostas de criação de Grupo de Trabalho de especialistas no âmbito do colegiado, e duas propostas de Estudos da Consultoria Legislativa por meio de Nota Informativa. Foram, ao todo, 78 recomendações das mesas, dirigidas ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e aos demais entes federados.

Durante a atual presidência, a Comissão de Infraestrutura inovou ao introduzir a participação direta de ouvintes, telespectadores e internautas nas audiências, que enviaram sugestões para os senadores por meio do Alô Senado e das redes sociais Facebook e Twitter. "Trata-se de um novo instrumento de democracia direta e ao vivo, em que a CI foi precursora no âmbito do Congresso Nacional, com o registro de uma excelente repercussão e a participação de cidadãos de todas as regiões do Brasil", considerou Collor.

O senador do Mato Grosso do Sul, Rubens Figueiró (PSDB), destacou a importância das ações e dos resultados das discussões realizadas na comissão ao longo dos últimos dois anos. Para Figueiró, os parlamentares integrantes do colegiado cumpriram sua missão ao não medir esforços em busca de um Brasil com desenvolvimento econômico menos burocrático. "Ao final dos trabalhos, observamos que esse grupo traz um panorama completo do que deve ser feito no País pelos próximos anos", disse ele.

Outra atividade desenvolvida pela Comissão foi o acompanhamento sistemático do andamento das obras do setor de transportes, por meio de relatório atualizado semanalmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). "Em virtude desse acompanhamento, sobretudo das rodovias federais, a Comissão realizou também uma diligência no estado de Rondônia, com a presença dos respectivos senadores, para verificação in loco do andamento das obras", pontuou Collor.

A Secretaria de Comunicação do Senado Federal promoveu a publicação completa dos resultados dos temas levados à Comissão, como também os frutos do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura. A publicação foi distribuída e divulgada aos quadros do poder e aos meios acadêmico, empresarial e, ainda, às entidades representativas das áreas interessadas. "Creio, com isso, que a Comissão de Serviços de Infraestrutura cumpriu rigorosamente toda a programação prevista para esta sessão legislativa que se encerra, bem como a extensa pauta ordinária de matérias e assuntos a ela submetidos", avaliou Collor.

Com gazetaweb.com e assessoria