Consulta pública sobre PPP do Metrofor será aberta dia 7 de dezembro

Ceará 247 - Será aberta no próximo dia 7 de dezembro a consulta pública eletrônica sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Parceria Público Privada (PPP) do Metrofor. O escopo do projeto inclui concessão da Linha Sul, Ramal Parangaba-Mucuripe e VLTs de Sobral e Cariri. Na última semana, o Conselho Gestor da PPP (CGPPP), formado por Seplag, Seinfra, Sefaz, PGE e Casa Civil, autorizou a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos a realizar as etapas necessárias para a publicação do PMI.

Marcando a abertura do prazo da consulta pública, será realizada - também no dia 7 - uma exposição sobre o assunto, aberta a todos os interessados, na qual serão apresentadas as caracatrísticas gerais do PMI e a minuta do Termo de Referência que subsidiará os interessados autorizados a desenvolver os estudos da PPP. A exposição será realizada de 9h às 11h30, no auditório da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

A consulta pública eletrônica ficará aberta até o dia 22 de dezembro, por meio do site do Metrofor (www.metrofor.ce.gov.br) e do e-mail ppp1@metrofor.ce.gov.br. No site, pessoas físicas e jurídicas terão acesso aos documentos relativos ao PMI, para análise. Comentários e sugestões poderão ser enviados para o endereço de e-mail da consulta pública. A Cia Cearense de Transportes Metropolitanos vai analisar as mensagens recebidas e os conteúdos acatados serão disponibilizados no site da empresa.

No mês passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) concluiu a análise da minuta do edital, através de controle prévio provocado pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos, em articulação com a Seplag. Ao fim da análise, o TCE-CE fez recomendações que serão integralmente implementadas pela Cia.

O PMI é um chamamento oficial destinado às empresas interessadas em elaborar estudos para embasar a PPP do Metrô de Fortaleza. Por meio do PMI, as empresas autorizadas fornecerão estudos que servirão de base para a PPP, garantindo que o certame esteja dentro dos interesses do atendimento ao público do transporte metroviário de passageiros.

A Linha Sul possui 24.1 km de extensão, 19 estações em operação, uma em construção e interliga três cidades na Região Metropolitana de Fortaleza (Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza). Já o Ramal Parangaba-Mucuripe encontra-se em fase de implantação. No total, este ramal terá 13,4 Km de extensão e 12 estações. Uma parte de 5 km e quatro estações já está em operação assistida, desde o mês de julho, transportando passageiros gratuitamente. No Cariri, o VLT possui 9 estações em 13,6 km de extensão. No VLT de Sobral, são duas linhas que totalizam 12 estações e 13,9 km de via férrea.