Continua o impasse entre índios e autoridades no RS

Iuri Müller, Sul21 - A discussão sobre a demarcação das terras indígenas no Rio Grande do Sul ganhou novo encontro na tarde desta quarta-feira (4), desta vez fora dos saguões do Palácio Piratini. O debate ocorreu na sede da Procuradoria do Ministério Público Federal em Porto Alegre e buscou, nas palavras do procurador Domingos Dresch, ser um momento "que não mexesse nas brasas da fogueira". Com a presença do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a reunião encaminhou a formação de uma mesa de discussão nacional e a disponibilização de cerca de seis mil hectares para atenuar o conflito entre indígenas e agricultores no estado.

Além de representantes dos governos estadual e federal, a discussão reuniu membros do Incra, da Funai e do próprio Ministério Público. O encontro se deu após o confronto entre policiais militares e indígenas na Praça da Matriz, no último dia 30, e a divulgação de ao menos duas notas políticas por parte de entidades indigenistas contra o governo Tarso Genro (PT), na qual denunciam o assédio a líderes de povos indígenas e o uso de artifícios para supostamente frear as negociações pela demarcação das terras.

Gilberto Carvalho abriu a sua participação afirmando que o impasse "não é assunto para se resolver em poucos meses, mas que levará o tempo necessário para se calcular e pagar o preço das devidas indenizações". Indígenas e agricultores disputam áreas comuns no norte gaúcho, em cidades como Sananduva e Mato Castelhano.

Para reduzir a possibilidade de conflito em áreas onde a tensão é crescente, o governo do estado apresentou a proposta de ceder cerca de seis mil hectares para as negociações. Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, as terras podem servir tanto a indígenas como a campesinos. "As duas partes podem fazer uso desta proposta, mas se nenhuma delas se interessar, as terras voltam para o governo", afirmou.

Os seis mil hectares se referem, em grande parte, a hortos florestais da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA) e terrenos da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Presente na reunião, o líder caingangue Augusto Alpen da Silva afirmou que o que os povos esperam "é uma demarcação oficial a partir do direito originário", e não a remoção para outros lugares. No entanto, a proposta interessa ao movimento indígena no sentido de possibilitar a readequação de agricultores nas áreas oferecidas pelo estado – reduzindo desta forma a tensão nos municípios do norte.

Caingangues e guaranis – os dois povos mais afetados pela atual situação das demarcações de terra no estado – cobraram a resolução de "medidas urgentes", que compreendem a demarcação e declaração de pequenas áreas em que o enfrentamento já parece próximo, para assim permanecerem na mesa de negociação. A expectativa do governo federal é que uma solução possa ser encontrada em conjunto com os ministérios da Secretaria Geral da Presidência da República e da Justiça. O prazo para as resoluções pontuais ficou acertado para o início de outubro.

A ausência de passos claros rumo às demarcações fez com que, em mais de uma oportunidade, o diálogo adquirisse um tom mais duro. Representantes indígenas afirmaram que, caso o impasse permaneça, a demarcação das terras "precisará ser feita com as nossas próprias mãos, como já fizemos em outros anos da nossa história". Ricardo Zamora, chefe de gabinete do governador, afirmou que a possibilidade de confronto "preocupa e muito", mas defendeu que "foi importante a reunião ter sido feita na sede do Ministério Público Federal, de quem cobramos que estivesse atuando neste assunto".

Ao término de mais de duas horas de reunião, indígenas e apoiadores discutiram com os representantes do governo do estado. Quem estava de fora reclamava principalmente da atuação da Brigada Militar na Praça da Matriz durante o episódio do dia 30 de agosto. Pressionados pelos manifestantes, eles recuaram e deixaram o prédio do Ministério Público por uma saída alternativa.