Contra "quadrilha virtuais", Aécio contrata escritório de advocacia

247 - O senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, contratou o escritório Opice Blum Advogados Associados, para combater uma rede de críticas e difamações contra ele na internet. "O PSDB vai, a partir de agora, fazer uma ofensiva efetiva contra as quadrilhas virtuais", diz o deputado federal Sampaio, que comanda o núcleo jurídico do partido. Segundo o deputado, esses grupos usam técnicas ilegais como robôs e fazendas de links para viralizar rumores contra o candidato tucano.

No diretório nacional do PSDB em Brasília, um grupo já trabalha monitorando as redes sociais e mapeando organizações e pessoas que divulgam supostas ofensas contra o pré-candidato tucano. "Aécio está usando o sagrado direito de defender-se de ações criminosas", diz Sampaio.

Em fevereiro deste ano, Aécio sofreu nova derrota em uma ação na qual ele pedia para os sites de busca Google, Yahoo e Bing, da Microsoft, retirarem do ar links de páginas com referência a um suposto desvio R$ 4,3 bi da Saúde quando ele era governador de Minas Gerais. Segundo o PSDB, a suposta calúnia contra o tucano foi reproduzida em mais de 20 mil links que aparecem somente na busca do Google, o que justificou a decisão do senador de entrar com ações contra os sites de busca.

A juíza Ana Claudia Guimarães, que julgou o caso, afirmou que "a alegação de que são inúmeros os conteúdos localizados, por si só, não autoriza a drástica medida requerida, potencialmente violadora da garantia constitucional de liberdade de informação".

Em nota, o PSDB Nacional, que é presidido por Aécio, explica sua posição contra as "quadrilhas virtuais":

Integrantes do PSDB, em especial o presidente do partido, senador Aécio Neves, têm sido vítimas da ação de quadrilhas virtuais que criam e divulgam falsas denúncias e calúnias nas redes sociais com o objetivo de impedir o livre debate de ideias na internet.

Visando manipular o ambiente político, lesando o direito do cidadão de acesso a livre informação, a ação organizada desses grupos segue mecanismo idêntico: Primeiro, publicam falsas informações e ataques pessoais, e, em seguida, criam uma rede de compartilhamentos que finge ser espontânea e que, na verdade, é artificial e comandada de forma organizada. As vítimas que recorrem à Justiça, instância de defesa dos cidadãos e da sociedade, sofrem novas calúnias e acusações de censura à internet.

O presidente do PSDB tem sido alvo deste tipo de ação que não deixa à vitima nenhuma condição de resposta.

Duas falsas acusações preponderam na internet, alimentadas por técnicas ilegais, tais como uso de robôs que alimentam buscas automáticas para ranquear termos caluniosos e difamatórios nas pesquisas relacionadas. Também são utilizadas outras técnicas ilegais que são repudiadas e condenadas pelas empresas de mecanismos de buscas e que ferem as Diretrizes para Webmaster.

A primeira, busca a vinculação com drogas forjando uma falsa acusação de enorme gravidade. Outra ação disseminada é uma falsa acusação de que teria havido desvio de recursos da área da saúde durante o seu governo em Minas. Tal acusação jamais existiu.

Na tentativa de dar credibilidade à calunia, é informado o número de uma ação diversa proposta pelo Ministério Público de MG e que questiona apenas critérios contábeis adotados na prestação de contas do Estado. (A exemplo de outros estados brasileiros, antes da regulamentação da Emenda 29, parte dos investimentos em saneamento feito por empresas públicas foi computado como gasto em saúde). Nunca houve, no entanto, a acusação de desvio de recursos públicos, como atesta certidão anexa emitida pelo Tribunal de Justiça de MG.

A divulgação da falsa acusação gerou mais de 20 mil resultados de buscas com o mesmo conteúdo apenas no Google, causando evidentemente imensos danos morais.

O caminho tradicional prevê que se entre com uma ação contra cada um dos milhares de sites ou blogs que publicaram as falsas e difamatórias afirmações. Como fazer isso? Como entrar com ações contra sites anônimos criados, muitos deles, deliberadamente fora do Brasil para fugir à legislação?

Na impossibilidade de entrar com ações em separado e acolhendo sugestão de advogados, foi proposta uma única ação em que foi solicitado aos provedores a retirada desse conteúdo falso e difamatório. Observe-se que a ação não solicita a retirada de noticias sobre a existência da ação verdadeira mas, apenas, do falso conteúdo forjado.

Não existe outro caminho para evitar que pessoas de boa fé entrem em contato com falsas acusações. As pessoas têm o direito de ter acesso à verdade.

Não se trata, portanto, de interferir no legítimo direito de opinião e crítica de cada cidadão. Opinião é direito sagrado. Difamação e calúnia são crimes. E por mais que a estratégia das quadrilhas virtuais seja a de confundir uma coisa com outra, na prática são questões diferentes. A livre opinião é instrumento de defesa das sociedades democráticas. O estímulo à calúnia e à difamação de adversários são armas dos regimes totalitários.

Foi montada uma máquina de espalhar mentiras e destruir reputações na internet e isso precisa ser denunciado.

Dessa forma, atendendo a ponderações do partido e adotando a mesma iniciativa tomada por outros agentes políticos, o senador Aécio Neves decidiu recorrer a medidas previstas na legislação brasileira e à Justiça para se defender de campanhas difamatórias. Pedidos semelhantes de retirada de conteúdo foram feitos, recentemente, por exemplo, por diversos políticos e ministros.